Legalização da cannabis: quem chegou antes da França?
Legalização da cannabis avançou em vários países antes da França. Veja quem saiu na frente e entenda os diferentes modelos de acesso.
Enquanto alguns países já construíram caminhos para o acesso à cannabis medicinal há décadas, a França ainda atravessa uma fase de transformação regulatória. A história da legalização da cannabis mostra que não existe uma única fórmula, mas diferentes modelos de acesso, prescrição e produção.
Onde começou a legalização da cannabis medicinal?
A história da legalização da cannabis medicinal começou antes de muitos dos debates que hoje ocupam governos, médicos e pacientes.
Mas é importante fazer uma distinção: permitir o uso medicinal da planta não é necessariamente o mesmo que autorizar medicamentos específicos à base de canabinoides.
Foi considerando essa diferença que a Newsweed reuniu países que criaram mecanismos para permitir o acesso à cannabis para fins médicos antes da França.
O levantamento mostra uma trajetória marcada por diferentes leis, modelos de prescrição e formas de distribuição.
Nos Estados Unidos, a Califórnia abriu caminho em 1996 ao aprovar o uso medicinal da cannabis. Outros estados, como Alasca, Oregon e Washington, seguiram em 1998.
Atualmente, dezenas de estados norte-americanos possuem programas próprios de cannabis medicinal, embora as regras variem de uma jurisdição para outra.
[SAIBA MAIS: Entenda como funciona a cannabis medicinal em diferentes países]
Cannabis medicinal no Canadá e nos Países Baixos
No Canadá, o acesso começou a ser permitido em 1999 por meio de isenções individuais. Em 2001, o país estabeleceu um sistema que permitia a determinados pacientes obter ou cultivar cannabis para uso medicinal.
Já os Países Baixos implementaram seu programa de cannabis medicinal em 2003. O modelo passou a permitir a prescrição de produtos padronizados e sua distribuição por farmácias.
A experiência desses países ajuda a entender como a legalização da cannabis medicinal pode assumir formatos diferentes, dependendo das regras estabelecidas por cada governo.
Não se trata apenas de decidir se a planta será permitida ou proibida. A regulamentação envolve perguntas práticas: quem pode prescrever? Quem pode produzir? Onde o paciente obtém o produto? Quais condições médicas são contempladas?
Itália, Israel e os primeiros modelos europeus
A Itália autorizou, em 2006, a prescrição de preparações magistrais produzidas em farmácias a partir de cannabis.
Israel também construiu um programa específico para pacientes autorizados a utilizar cannabis medicinal sob acompanhamento do Ministério da Saúde.
Esses modelos ajudaram a ampliar o debate internacional sobre a legalização da cannabis e sobre a necessidade de estabelecer critérios de qualidade, rastreabilidade e acompanhamento médico.
Mais tarde, outros países europeus passaram a desenvolver seus próprios sistemas.
Alemanha, Portugal e Austrália ampliam o acesso
A partir de 2016, a regulamentação ganhou novo impulso em diferentes regiões.
Na Austrália, foi criado um regime nacional para cannabis medicinal. Na Colômbia, o país estabeleceu naquele mesmo ano um marco regulatório para derivados da planta.
Em 2017, a Alemanha passou a permitir a prescrição de flores secas e extratos de cannabis para determinados pacientes, com dispensação em farmácias.
Portugal avançou em 2018, permitindo a prescrição e a dispensação em farmácias de medicamentos, preparações e substâncias provenientes da cannabis.
O Reino Unido e Luxemburgo também promoveram mudanças regulatórias naquele período.
A lista não termina aí. Argentina, Peru, Tailândia, Uruguai e Nova Zelândia também desenvolveram estruturas próprias para o uso medicinal da cannabis.
O Uruguai merece uma particularidade: o país havia regulamentado o uso adulto da cannabis em 2013 e, posteriormente, estruturou um programa específico para uso medicinal e terapêutico.
Legalização da cannabis não significa exportação
Há uma diferença importante entre permitir a produção de cannabis medicinal e garantir acesso aos pacientes.
Países como Lesoto, Zimbábue e Marrocos desenvolveram estruturas voltadas ao cultivo, processamento ou exportação de cannabis para fins medicinais e farmacêuticos.
Isso não significa, necessariamente, que os pacientes desses países tenham acesso legal à planta para tratamento.
A diferença é fundamental. Um país pode criar um mercado de produção voltado ao exterior sem estabelecer um sistema doméstico amplo de prescrição e dispensação.
Por isso, quando se fala em legalização da cannabis, é preciso observar exatamente o que a lei de cada país permite.
E como está a França?
A França autorizou, em 2013, a possibilidade de comercialização de medicamentos contendo cannabis ou seus derivados.
O país deu outro passo em 2021, quando iniciou uma experimentação de cannabis medicinal. O programa foi criado para avaliar as condições de acesso e acompanhamento de pacientes.
A experiência envolveu até 3 mil pacientes e foi encerrada formalmente em dezembro de 2024. Desde então, existe um período de transição para pessoas que já participavam do programa.
O modelo francês, portanto, não nasceu de uma única decisão. Ele foi construído gradualmente, entre experimentação, avaliação e mudanças legislativas.
O que a história mostra?
A trajetória internacional revela que a legalização da cannabis medicinal não segue uma linha única.
Enquanto alguns países começaram permitindo o acesso de pacientes, outros priorizaram medicamentos específicos ou criaram inicialmente estruturas de produção e exportação.
Canadá, Estados Unidos, Países Baixos, Itália, Alemanha, Portugal e outros países percorreram caminhos diferentes.
Para quem acompanha o avanço da cannabis medicinal, essa diversidade também mostra a importância de olhar além da palavra “legalização”. Prescrição, qualidade, acesso, produção, fiscalização e acompanhamento médico fazem parte da mesma equação.
A França chega a essa discussão depois de experiências acumuladas em diferentes partes do mundo. E, como mostra o levantamento da Newsweed, a história da cannabis medicinal já tem capítulos escritos muito antes de o país francês começar a desenhar seu próprio caminho.