Desde a aprovação do Farm Bill em 2018, que legalizou canabinoides oriundos do cânhamo, um mercado crescente para esses produtos surgiu nos Estados Unidos. Embora o Delta-8-THC, um desses compostos, tenha ganhado popularidade, sua legalidade varia significativamente de estado para estado, gerando um ambiente regulatório complexo e por vezes confuso.

O Delta-8-THC, diferentemente do Delta-9-THC, um dos principais compostos psicoativos da cannabis, é extraído do cânhamo e tem efeitos psicotrópicos mais leves. No entanto, órgãos federais, como a FDA (Administração de Alimentos e Medicamentos dos EUA), não apoiam a liberação dessa substância, citando preocupações com a segurança do consumidor e a falta de pesquisas conclusivas sobre seus efeitos. Apesar disso, muitos estados vêm criando suas próprias regulamentações, permitindo, restringindo ou proibindo completamente o uso do Delta-8-THC.

Abaixo, destacamos a situação legal do Delta-8-THC em alguns estados dos EUA:

• Alabama, Arkansas, Florida, Georgia: Nestes estados, o Delta-8-THC não é regulamentado especificamente, permitindo a comercialização sem grandes restrições.

   

• Alaska, Colorado, Delaware, Rhode Island: O Delta-8-THC é proibido, seguindo uma postura mais restritiva em linha com as preocupações federais.

   

• Arizona, Califórnia, Connecticut, Michigan, Nevada: A venda e o uso do Delta-8-THC são proibidos fora dos canais de cannabis regulamentados, como dispensários licenciados.

   

• Iowa, Kentucky, Louisiana, Minnesota, Ohio, South Dakota, Tennessee, Virginia: Nesses estados, o Delta-8-THC é regulamentado, indicando uma abordagem mais estruturada em comparação com estados onde o uso é permitido sem regulamentação específica.

Nova York, Washington, Vermont: Esses estados também optaram por proibir o Delta-8-THC, citando preocupações semelhantes às do FDA.

Com o novo Farm Bill previsto para ser aprovado em breve, existe a possibilidade de que as brechas legais que atualmente permitem a comercialização do Delta-8-THC sejam fechadas, o que poderia impactar significativamente esse mercado emergente. Enquanto isso, o mosaico regulatório nos estados reflete as divergências sobre como lidar com esse derivado do cânhamo, criando um cenário onde a legalidade de uma substância depende não apenas das leis federais, mas principalmente das decisões locais.