Regulação da cannabis precisa refletir a realidade brasileira, defende Pedro Sabaciauskis

Durante participação no Deusa Cast, Pedro Sabaciauskis, fundador da Santa Cannabis, defendeu uma revisão do modelo regulatório aplicado à cannabis medicinal no Brasil. Segundo ele, as normas atualmente adotadas seguem padrões internacionais que, na prática, acabam favorecendo grandes empresas farmacêuticas e dificultando o desenvolvimento de iniciativas nacionais.

Ao longo da conversa, Sabaciauskis argumentou que a lógica regulatória vigente foi construída com base em interesses da indústria farmacêutica global e nem sempre dialoga com a realidade brasileira. Para ele, o país poderia adotar mecanismos mais flexíveis para estimular a inovação sem abrir mão da segurança sanitária.

"Essa lógica sempre vai beneficiar a grande indústria", afirmou. Como alternativa, o especialista sugeriu a criação de um modelo inspirado no conceito de sandbox regulatório — ambiente de testes utilizado em setores como tecnologia e inovação — que permitiria desenvolver novos formatos regulatórios com exigências proporcionais aos riscos envolvidos, mantendo padrões mínimos de qualidade e boas práticas farmacêuticas.

Outro ponto destacado foi o perfil do mercado brasileiro. Sabaciauskis lembrou que o Brasil possui tradição no uso de medicamentos manipulados, fitoterápicos e produtos naturais, características que, segundo ele, deveriam ser consideradas pela regulamentação da cannabis.

Na avaliação do fundador da Santa Cannabis, a expansão do setor pode representar uma oportunidade para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) avance na construção de uma regulamentação mais adequada aos produtos de origem vegetal, fortalecendo também o papel das farmácias magistrais e de manipulação.

Apesar das críticas ao modelo atual, ele ressaltou que não defende a substituição dos medicamentos convencionais pelos fitoterápicos. Segundo Pedro, ambos possuem espaço na assistência à saúde, mas as regras não deveriam impedir o desenvolvimento de pequenas iniciativas voltadas à produção regional.

Durante a entrevista, ele também associou o debate regulatório ao desenvolvimento econômico. Para o especialista, a cannabis representa uma oportunidade para que o Brasil deixe de atuar apenas como fornecedor de matéria-prima e passe a desenvolver uma cadeia produtiva completa, agregando valor à produção nacional.

Sabaciauskis ainda defendeu que as discussões sobre o futuro da cannabis no país sejam conduzidas de forma ampla, reunindo associações de pacientes, pesquisadores, universidades, setor produtivo e poder público para construir políticas voltadas tanto ao desenvolvimento econômico quanto ao acesso dos pacientes.