Uma audiência, bilhões em jogo e a cannabis no centro da disputa política dos Estados Unidos

A discussão sobre o futuro da cannabis nos Estados Unidos voltou ao centro das atenções nesta semana. A Drug Enforcement Administration (DEA) iniciou as audiências para analisar a proposta de reclassificação da cannabis da Lista I para a Lista III da legislação federal norte-americana, etapa considerada decisiva para uma eventual mudança no enquadramento da planta.

Logo no primeiro dia, porém, o debate ganhou contornos políticos. Segundo o site MJBizDaily, Kevin Sabet, CEO e presidente da organização Smart Approaches to Marijuana (SAM), afirmou que a decisão da administração de Donald Trump de dar continuidade ao processo teria sido motivada por interesses políticos e doações de campanha.

Em vídeo publicado na rede social X durante um intervalo da audiência, Sabet declarou que o governo estaria defendendo uma posição diferente daquela sustentada pelas autoridades federais nas últimas décadas. "Graças a doações de pessoas como Kim Rivers (CEO da Trulieve Cannabis Corp.), que doou para comitês de posse e PACs da MAHA, etc., unicamente por esse motivo, o governo agora se encontra na posição extremamente desconfortável de argumentar o oposto do que vem argumentando nos últimos 50 anos."

A administração norte-americana passou a defender oficialmente que a cannabis seja enquadrada como substância da Lista III, categoria reservada para medicamentos com uso médico reconhecido e potencial moderado de abuso.

Audiências da DEA discutem evidências científicas sobre a cannabis medicinal

Apesar das declarações de Sabet, o foco das audiências permanece técnico. O cronograma prevê a apresentação de especialistas indicados pelo governo e por entidades contrárias à reclassificação.

Entre as testemunhas convocadas pela administração Trump está Dominic Chiapperino, diretor da Equipe de Substâncias Controladas do Centro de Avaliação e Pesquisa de Medicamentos da FDA. O especialista participou da elaboração da análise utilizada pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS), em 2023, para concluir que a cannabis possui uso medicinal atualmente aceito nos Estados Unidos.

Também foi convocado o Dr. Corey Burchman, professor da Escola de Medicina Geisel, da Universidade Dartmouth, que deverá apresentar evidências sobre a eficácia da cannabis medicinal no tratamento da dor.

Segundo informações do escritório Vicente LLP, os representantes da Smart Approaches to Marijuana terão a oportunidade de realizar o interrogatório das testemunhas do governo.

Oposição reúne especialistas favoráveis à manutenção da cannabis na Lista I

Ainda segundo o MJBizDaily, os opositores da proposta também apresentarão especialistas durante as audiências.

Entre eles está Bertha Madras, professora de psicobiologia da Faculdade de Medicina de Harvard e ex-integrante do Escritório de Política Nacional de Controle de Drogas da Casa Branca. Ela defenderá a permanência da cannabis na Lista I, classificação atualmente destinada às substâncias consideradas sem uso medicinal aceito em âmbito federal.

Também devem prestar depoimento o Dr. Deepak Cyril D'Souza, pesquisador da Universidade Yale e diretor do Yale Center for the Science of Cannabis and Cannabinoids, além do xerife William Honsal, do condado de Humboldt, na Califórnia, que representarão os estados de Nebraska, Indiana e Idaho.

Outra testemunha prevista é Jo McGuire, diretora executiva da National Drug and Alcohol Screening Association, entidade que defende o direito de empregadores recusarem candidatos que façam uso de cannabis.

Embora Sabet tenha relacionado a decisão da administração Trump a contribuições de campanha envolvendo executivos da indústria, esse argumento dificilmente terá impacto jurídico nas audiências, cujo foco está concentrado nas evidências científicas, médicas e regulatórias relacionadas ao possível reenquadramento da cannabis.

Fonte: conteúdo originalmente publicado pelo portal MJBizDaily.