Por El Planteo

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O Parlamento de Luxemburgo votará o autocultivo de maconha neste mês. O país está à beira de um marco histórico: a possível legalização do cultivo doméstico de maconha. Segundo informações do Luxembourg Times, a votação está prevista para o final de junho.

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O projeto de lei proposto permitiria que adultos cultivem até quatro pés de maconha em um espaço que não seja visível de uma via pública. Além disso, estipula que os usuários não consumam produtos de maconha fora de sua residência e não carreguem mais de três gramas fora de casa.

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O ministro da Justiça, Sam Tanson, explicou em um artigo publicado no site do Parlamento que a intenção dessa proposta é tornar o consumo mais seguro. “E, sensibilizar tanto o consumidor quanto qualquer outra pessoa sobre os riscos associados”, declarou.

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O anúncio da votação foi uma surpresa positiva para os residentes de Luxemburgo que esperavam legalizar o cultivo de cannabis em suas casas. Anteriormente, a expectativa era que a discussão ocorresse após as eleições. 

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O projeto de lei, que será discutido e votado em sessão pública, não permitiria apenas que os adultos cultivem até quatro plantas em casa. Os consumidores que possuem, transportam ou compram produtos de cannabis para uso pessoal podem carregar até três gramas. Quem infringir a lei estaria sujeito a multas que variam entre 251 e 2.500 euros.

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Este avanço na legislação é apenas um dos vários passos que o país deu no ano passado para legalizar a cannabis. Em junho de 2022, Luxemburgo deu o primeiro passo para a legalização, apresentando posteriormente uma proposta diluída que descriminalizaria a droga e permitiria que as pessoas cultivem pequenas quantidades e as consumissem em casa.

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No entanto, este caminho não foi isento de obstáculos. Em março, os planos foram ameaçados depois que o Conselho de Estado do país disse que as propostas violariam o direito internacional.