Biden concede perdão para condenados por maconha em territórios federais

Em um comunicado, o presidente Biden destacou as barreiras desnecessárias impostas pelas condenações por uso e posse da substância

Publicada em 29/12/2023

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Por redação Sechat

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou na sexta-feira (22) um indulto presidencial abrangente, perdoando indivíduos condenados por posse e uso de maconha em territórios federais e no Distrito de Columbia.

Em um comunicado, o presidente Biden destacou as barreiras desnecessárias impostas pelas condenações por uso e posse de maconha, impedindo que as pessoas obtenham emprego, moradia ou oportunidades educacionais. Esta medida expande um indulto anterior anunciado em outubro do ano passado, no qual Biden perdoou todos os condenados em nível federal por porte de maconha.

É importante ressaltar que a decisão de hoje se aplica exclusivamente a cidadãos americanos e residentes permanentes, não incluindo pessoas acusadas ou condenadas sob leis estaduais.

A imprensa americana estima que "milhares" de pessoas se beneficiarão com o indulto presidencial.

Além do indulto em massa, Biden também anunciou o perdão para 11 pessoas que ele acredita estarem cumprindo sentenças "desproporcionalmente longas" por crimes não violentos relacionados a drogas. Embora a Casa Branca não tenha fornecido detalhes sobre os indultados, o presidente enfatizou que essas pessoas teriam direito a penas significativamente mais baixas se fossem acusadas do mesmo crime hoje.

Biden instou os governos estaduais a adotarem medidas para legalizar a maconha, afirmando: "Ninguém deveria estar em uma prisão federal apenas pelo uso ou posse de maconha, nem ninguém deveria estar em uma prisão local ou estadual por esse motivo".

Atualmente, o uso recreativo da maconha é legal em 24 estados e no Distrito de Columbia, onde está localizada a capital dos Estados Unidos, Washington. Adicionalmente, 38 dos 50 estados permitem o uso medicinal da droga, refletindo uma tendência crescente em direção à aceitação e descriminalização da substância.