A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quarta-feira (19/11), uma autorização excepcional para que a Embrapa realize pesquisas sobre o cultivo da planta Cannabis sativa.

Antes de iniciar os estudos, a Embrapa passará por uma inspeção presencial da Anvisa e deverá cumprir uma série de requisitos para garantir segurança e controle do material. A autorização será acompanhada pela Agência, que poderá solicitar ajustes adicionais.

Nenhum produto resultante das pesquisas poderá ser comercializado. A Embrapa poderá apenas enviar material vegetal não apto à propagação para outras instituições de pesquisa devidamente autorizadas.

Por que isso é importante?

Segundo o relator do processo, o diretor da Quinta Diretoria da Anvisa, Thiago Lopes Cardoso Campos, a autorização reforça o compromisso da Agência com a ciência, a inovação e a segurança sanitária.

“É a ciência quem deve guiar o país. Essa autorização permite que o Brasil produza conhecimento próprio, fortaleça sua autonomia tecnológica e cumpra seu dever com a saúde pública e o desenvolvimento nacional”, afirmou.

O diretor destacou ainda que pesquisas voltadas a desafios reais do país são essenciais para gerar tecnologia própria, reduzir dependências externas e aumentar a capacidade do Brasil de competir globalmente.

Confira aqui a íntegra do voto do relator.

O que a Embrapa vai pesquisar?

A autorização permite que a empresa desenvolva três linhas principais de estudo:

• Conservação e caracterização de germoplasma (Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia)

• Germoplasma é o material genético da planta, fundamental para estudos e melhoramento genético.

• Bases científicas e tecnológicas para cannabis medicinal

• (Embrapa Clima Temperado)

• Pré-melhoramento de cânhamo para fibras e sementes

• (Embrapa Algodão)

A Embrapa justificou o pedido citando o crescente interesse mundial na Cannabis, que hoje tem importância econômica, social, ambiental e medicinal. A empresa também reafirmou estar preparada para cumprir todas as exigências técnicas e de segurança definidas pela Anvisa.

 Fonte: Anvisa