Por João Negromonte com informações de Rafael Satiro

Representantes do Brasil e de Portugal deram um passo crucial em direção a uma regulamentação eficaz da cannabis medicinal. No último dia 27 de outubro, uma delegação brasileira, composta por representantes do setor, incluindo a sócia fundadora da Nascimento e Mourão Advogados, Alessandra Mourão, a coordenadora do Grupo de Trabalho de Insumos de Cannabis da Abiquifi (Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos), Carolina Sellani, e o diretor da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Romison Rodrigues, entre outros convidados, desembarcou em Lisboa com um objetivo claro: discutir os desafios e oportunidades no âmbito da cannabis medicinal, ao mesmo tempo em que compartilhavam suas realidades regulatórias e legislativas. 

O encontro em Lisboa proporcionou uma plataforma onde o Infarmed, autoridade regulatória de Portugal, pôde fornecer um panorama detalhado da legislação que envolve a cannabis medicinal no país. Ao mesmo tempo, a comitiva brasileira trouxe à tona as complexidades e as oportunidades associadas à regulamentação da planta em território brasileiro. 

Setores produtivos de ambos os países se reuniram nesse importante encontro, compartilhando perspectivas sobre questões legais e regulatórias, bem como sobre a qualidade dos produtos relacionados à cannabis para fins medicinais. Um ponto central destacado foi a necessidade de promover pesquisas clínicas rigorosas para expandir o conhecimento sobre a eficácia dos produtos de cannabis medicinal e ampliar suas indicações terapêuticas. Além disso, os participantes enfatizaram a importância de uma comunicação abrangente e eficaz para esclarecer o cenário regulatório e garantir a qualidade dos produtos disponíveis no mercado. 

A advogada Alessandra Mourão, uma das líderes dessa iniciativa, ressaltou que a colaboração entre Brasil e Portugal tem como objetivo primordial aprimorar o setor da cannabis, assegurando um acesso mais amplo e seguro aos pacientes que necessitam desses tratamentos.  

"Ambos os países reconhecem a crescente importância da pesquisa científica e do rigor técnico nesse campo em rápido crescimento, e estão comprometidos em trabalhar juntos para desenvolver soluções eficazes. O encontro representou um passo significativo em direção a um ecossistema de cannabis medicinal mais abrangente e colaborativo", afirmou. 

Esse intercâmbio de conhecimentos e experiências entre Brasil e Portugal promete impulsionar o desenvolvimento de pesquisas e a troca de tecnologias no ecossistema da cannabis medicinal, beneficiando não apenas ambos os países, mas também os pacientes que dependem desses tratamentos para melhorar sua qualidade de vida. A parceria demonstra um compromisso sólido em promover avanços na regulamentação e na qualidade dos produtos, proporcionando um futuro mais promissor para a cannabis medicinal.