Por Bruno Vargas

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O Deputado Estadual no Rio Grande do Sul, Leonel Radde (PT) é uma das principais figuras do cenário canábico do estado. Quando, Vereador na capital, Porto Alegre, Radde protocolou três projetos de lei - dois aprovados e um vetado - e atualmente, seu mandato Antifascista é responsável pela Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis Terapêutica do RS.

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Na entrevista a seguir, Leonel fala sobre o primeiro Encontro da Cannabis Medicinal, ação que deu início aos trabalhos da Frente Parlamentar e responde perguntas referentes ao discurso feito por ele, durante o lançamento da Frente. Além disso, faz um panorama do atual cenário de drogas do Brasil. Confira! 

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O que fica como experiência do primeiro Encontro da Cannabis Medicinal?

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No encontro de Caxias nós tivemos inúmeros relatos, histórias reais de pessoas que fazem o uso da cannabis terapêutica, todas muito importantes e emocionantes, foi um momento de conhecimento e muito choro. O evento estava cheio, chegou a nos surpreender - pelo horário e o viés conservador da cidade - Caxias do Sul acaba entrando em um polo de debate mais profundo, tínhamos vereadores e especialistas canábicos presentes. Agora, nossa ideia é levar a pauta da maconha para todo o Rio Grande do Sul.

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Porque a pauta da cannabis necessita de audiências públicas? 

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As audiências públicas além de ocupar um espaço institucional - assembleia - que é do povo, ainda tem como objetivo levar conhecimento para pessoas “leigas”. Então, é muito importante mostrar histórias reais, de benefícios da cannabis medicinal e relatos de especialistas, coisas que acabam aproximando pessoas da comunidade com a causa. Faremos audiências públicas aqui na assembleia, no formato híbrido, pois a nossa ideia é que tenham um impacto em todo o Brasil. Como é uma pauta que envolve muito preconceito, é importante ter essa interlocução entre pesquisadores, escritores e estudiosos com a comunidade que não faz parte dessa vivência, que não tem o conhecimento necessário e atua em uma lógica de preconceito. 

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Existe um trabalho a curto prazo para sancionar políticas públicas sobre a cannabis? 

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Estamos debatendo com os parlamentares algumas questões que foram trazidas por mim quando era vereador, analisando algumas leis de incentivo que já existem no Estado e principalmente, como fortalecer a questão das farmácias vivas no Sistema Único de Saúde (SUS). Apresentamos na assembleia um projeto de lei que incentiva a pesquisa e aponta a distribuição da cannabis terapêutica no SUS. Ele está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Então esperamos que sim, que o nosso projeto tenha aprovação em plenário, talvez até o final deste ano ou início de 2024.

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Qual a melhor maneira de auxiliar as mulheres e mães canábicas? 

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Sabemos que quem "encabeça" a pauta da cannabis são as mulheres, as mães. Muitas vezes as crianças têm uma síndrome rara, incapacitante e os pais fogem, infelizmente na sociedade brasileira os homens não participam quando presenciam esta situação. Isso é o machismo estrutural que envolve o país. Essa é uma discussão que tem um viés de gênero e espero que isso fique evidente para as pessoas, pois detona este estereótipo de “lacração”, “gente que só quer saber de fumar maconha”, temos mãe e avós nessa luta, temos toda uma lógica de cuidado nessa pauta. Nós acreditamos que a melhor maneira de auxiliar é assim, aprovando projetos e políticas de incentivo, distribuição pelo SUS, para as mães de baixa renda e auto cultivo. 

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Como a história da Liane Pereira impacta em ti, Leonel?

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A história, a vivência de todas as mães impactam muito na hora de lutar pela causa. Sabemos que pelos seus filhos as mães levam tudo às últimas consequências e vejo muito isso muito na Liane, quando decide ir para São Paulo buscar uma muda de maconha e voltar no avião com ela, correndo todos os riscos. Ela vive essa situação, essa coragem todos os dias. Liane é um exemplo, um incentivo para outras pessoas. Por isso fizemos uma homenagem e entregamos a medalha da 56a legislatura para ela. Agora está marcado na história.

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Como a pauta da cannabis se insere no seu mandato antifascista? 

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Sou um deputado estadual, tenho minhas limitações. Pessoalmente defendo a legalização e regulamentação da produção e comércio da maconha, assim como a política de redução de dano de todas as drogas, mas é difícil. Debater a pauta da cannabis é debater o racismo, o machismo, a misoginia, o encarceramento em massa, a guerra às drogas, além de trazer uma maior saúde para quem precisa e uma justiça social e econômica. A luta antifascista é pensar: Que formato de segurança pública nós queremos? Que políticas são efetivas para minimizar o racismo estrutural? Como podemos inserir a população de forma justa na sociedade? A luta antifascista é uma luta por liberdade, justiça e igualdade, a pauta da cannabis é 100% vinculada a isso.

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O quanto o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal pode mudar o cenário atual do Brasil?  

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Infelizmente no Brasil vivemos uma lógica de judicialização das leis e do papel que deveria ser do legislativo. Isso que está sendo feito pelo STF - que eu sou favorável - deveria ser realizado pelo congresso, que está mais preocupado com falso moralismo, com votos e com pautas menos relevantes para a sociedade. A política de drogas que temos hoje não é adequada, uma guerra civil que não está dando certo. Eu defendo que seja descriminalizado o porte de drogas, mas se a decisão não avançar, se ficar em um “limbo” sem uma regulamentação e legalização teremos um fortalecimento do tráfico. Espero que o STF, já que iniciou esse processo, vá até o final, mas realmente não sei como isso vai ser feito, acho que vai acabar passando muito pelo judiciário, em vários processos lentos e morosos”.