Por Fabrício Santos, Assessoria de Comunicação da FCF/Unesp

A busca por autorização para estudos com Cannabis sativa L. (planta popularmente conhecida como maconha) e seus derivados ganha destaque no cenário acadêmico e científico da Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF) da Unesp, em Araraquara. O Grupo Cannabis Medicinal, liderado pelos professores André Gonzaga dos Santos e Luis Vítor Silva do Sacramento, tem como objetivo principal a pesquisa de processos da cadeia produtiva da planta e seus efeitos terapêuticos e o desenvolvimento de métodos analíticos baseados em princípios da Química Verde. 

Recentemente, o Grupo realizou uma importante reunião na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), em Brasília, com a diretora da Agência, Dra. Meiruze Freitas, e outras partes interessadas, como a Associação Terapêutica Cannabis Medicinal Flor da Vida, sediada em Franca (SP), e o deputado Eduardo Suplicy. 

O objetivo do encontro foi discutir a autorização para a realização de estudos com material produzido pela Associação, incluindo partes da planta e fitoterápicos derivados da C sativa. A reunião foi considerada um passo importante no processo de autorização e contou com a disposição da diretora da ANVISA em auxiliar na solução da questão. 

O professor André comentou sobre a possibilidade de realizar pesquisas com a cananbis atualmente, visto que a planta é controlada pela Portaria SVS/MS n. 344/1998 e suas atualizações.  

“A pesquisa é permitida desde que seja concedida a Autorização Especial Simplificada para estabelecimentos de Ensino e Pesquisa (AEP), e o processo requer a apresentação de um projeto de pesquisa detalhado, incluindo atividades, material a ser empregado e fornecedores que atendam aos requisitos da ANVISA”, explicou o docente. 

Até o momento, a FCF não realiza estudos com C. sativa, mas o grupo já obteve aprovação para duas AEP. Uma delas contará com material fornecido por uma empresa paraguaia, enquanto a outra terá material oferecido por uma empresa do Uruguai. Nestes casos, com a obtenção da autorização, é necessário solicitar ainda a Autorização de Importação à ANVISA. 

Resultados da Reunião e Próximos Passos - Durante a reunião, a diretora demonstrou disposição para ajudar na obtenção da autorização para trabalhar com o material da Associação Flor da Vida. Além disso, sugeriu uma nova submissão de pedido de AEP após o agendamento de uma reunião com o diretor da área de produtos controlados da ANVISA. Esses avanços foram encarados como um progresso importante, uma vez que qualquer recurso futuro será julgado pela diretoria colegiada. 

“Os próximos passos envolvem a realização de pesquisas científicas com material a ser importado do Uruguai. Além disso, está sendo elaborado um projeto de extensão universitária em colaboração com a Associação Flor da Vida, que visa implementar métodos de controle de qualidade e Boas Práticas em Processos. Isso se alinha com os requisitos sanitários exigidos para as Farmácias Vivas do SUS, um modelo aplicado a outras plantas medicinais e que se assemelha ao modelo de produção das associações cannábicas”, relatou o docente. 

Cronograma e Futuros Estudos - Quanto ao cronograma dos estudos, a previsão é de que o Grupo Cannabis Medicinal da FCF receba o material do Uruguai até dezembro, o que permitirá o início das pesquisas. O Grupo, que iniciou suas atividades em 2019, visa contribuir significativamente para o entendimento e o aproveitamento terapêutico da planta C sativa, beneficiando a ciência e a sociedade como um todo. 

Os estudos que estão prestes a ter início e os futuros projetos de pesquisa têm potencial de ampliar o conhecimento sobre a C. sativa e seu uso medicinal, abrindo novas perspectivas para a medicina e a indústria farmacêutica. Também fazem parte do Grupo de pesquisa da FCF os pesquisadores Caio Humberto Perego, Sven Zalewski, Júlio Gabriel Sanches de Camargo e Flávio Alexandre Carvalho.  

Além da Associação Terapêutica Cannabis Medicinal Flor da Vida, a equipe da Unesp conta com colaborações do Grupo AFA S.A., empressa farmacêutica do Paraguai, da Germinare, empresa produtora de inflorescências de C. sativa no Uruguai, e da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP).