Carolina do Norte e Idaho podem em breve passar por uma grande reforma legislativa em relação à cannabis. A Carolina do Norte discute a legalização para o uso adulto, enquanto Idaho avança com um projeto de lei para o uso medicinal.

No dia 17 de março, os legisladores democratas da Carolina do Norte apresentaram o Projeto de Lei 413, denominado “Lei de Legalização e Reinvestimento da Maconha”. Se aprovado, o projeto legalizaria a venda, posse e uso de cannabis para fins recreativos no estado.

O projeto também permitiria o cultivo doméstico de cannabis pelos moradores, desde que fora da vista do público e em propriedades próprias ou autorizadas pelo proprietário. Além disso, um imposto especial de consumo de 30% seria aplicado às compras de cannabis, com a possibilidade de um adicional municipal de 2%. Pacientes que utilizam cannabis medicinal estariam isentos desses tributos.

O projeto de lei também prevê a eliminação automática de condenações relacionadas à cannabis até julho de 2028.

Projeto de Lei em Idaho

Em Idaho, o deputado Jordan Redman e a deputada Ilana Rubel compareceram ao sargento. Lei Kitzhaber sobre Cannabis Medicinal no dia 12 de março. Esta proposta de lei busca permitir que pacientes maiores de 21 anos tenham acesso à cannabis medicinal em farmácias licenciadas, com limites de posse de até 60 gramas de flor (com 22% de THC) ou 4.000 mg de THC em produtos processados. Pacientes em estado terminal poderiam obter até 20.000 mg de THC.

O projeto de Idaho propõe ainda a reclassificação do THC de uma substância controlada de Tabela I para Tabela II e a legalização do transporte de cannabis medicinal para o estado. No entanto, o cultivo e as vendas dentro do estado permaneceram proibidos.

A nova estrutura legislativa incluiria 16 condições de qualificação, como SIDA/VIH, Alzheimer, autismo, cancro, dor crônica, epilepsia, esclerose múltipla e TEPT, além de outras doenças debilitantes, conforme indicado por um médico.

Com informações de Business of Cannabis