Cannabis medicinal volta ao debate no Tennessee com possível reclassificação

A possível reclassificação da cannabis em nível federal nos Estados Unidos pode destravar um debate que há anos enfrenta resistência no Tennessee, estado que ainda não permite acesso legal à planta para uso medicinal ou adulto. A mudança regulatória é acompanhada por legisladores que avaliam que a medida pode acelerar a criação de um mercado regulado no estado, ampliando o debate sobre a indústria da cannabis e seu impacto econômico.

De acordo com informações divulgadas pela emissora WTFV-5, de Nashville, a discussão ganhou novo fôlego após a ordem executiva do presidente Donald Trump, anunciada em 18 de dezembro, que trata da reclassificação da cannabis na legislação federal.

Enquanto a mudança não é efetivada pelas autoridades federais, o avanço no Tennessee segue travado, segundo parlamentares ouvidos pela emissora.

Tennessee ainda está entre os estados sem acesso à cannabis

O Tennessee permanece entre os poucos estados norte-americanos que não permitem o acesso à cannabis para uso medicinal nem adulto. Ao longo dos últimos anos, diferentes propostas foram apresentadas para criar um programa medicinal semelhante ao de estados vizinhos, como Arkansas e Kentucky, mas acabaram barradas no legislativo estadual.

O momento em que o estado esteve mais próximo de aprovar a cannabis medicinal ocorreu em 2018, quando a então presidente republicana da Câmara estadual, Beth Harwell, votou favoravelmente à proposta. Segundo a reportagem da WTFV-5, a iniciativa não avançou devido à oposição de autoridades policiais estaduais.

A discussão ocorre em um momento de transformação no cenário regulatório dos Estados Unidos, onde o avanço da economia da cannabis e a expansão do mercado medicinal têm pressionado estados que ainda mantêm políticas restritivas.

Reclassificação federal pode mudar cenário político

A eventual mudança da cannabis para uma droga de Classe 3 no sistema federal dos Estados Unidos pode alterar a percepção de parte dos legisladores. A medida facilitaria o acesso de cientistas e médicos à pesquisa e também reconheceria oficialmente a substância como medicamento no âmbito da lei federal.

O líder da maioria republicana na Câmara do Tennessee, William Lamberth, apontado como um dos principais obstáculos à legalização, afirmou à WTFV-5 que a mudança pode resolver uma de suas preocupações. “Ao reclassificar a cannabis, e especificamente a maconha, e permitir que os médicos assumam o controle e determinem como e se essas substâncias podem ser úteis”, disse Lamberth à WFTV.

A reclassificação também é vista como um fator que pode estimular outros estados a avançarem com políticas regulatórias relacionadas à cannabis, especialmente em programas de cannabis medicinal.

Possível criação de estrutura regulatória no Tennessee

Entre as propostas em debate está a criação de um estudo conduzido por agências estaduais para analisar modelos regulatórios adotados em outros estados. A iniciativa é apoiada por Jeremy Faison, presidente da bancada republicana na Câmara estadual.

Segundo ele, esse levantamento poderia servir de base para a elaboração de um sistema regulatório próprio. “Eu diria que nos próximos dois ou três anos, vocês verão uma estrutura sendo estabelecida aqui no Tennessee”, disse Faison à WFTV.

Além disso, dois legisladores democratas defendem a legalização do uso adulto da cannabis no estado, com a arrecadação de impostos destinada a reparos em estradas.

Caso a reclassificação federal avance, o Tennessee pode se juntar a outros estados que ampliaram o acesso à planta após mudanças regulatórias, movimento que tem impulsionado o crescimento do mercado de cannabis nos Estados Unidos.

Fonte: Conteúdo publicado originalmente em MJBizDaily.