DEA agenda audiência sobre reclassificação da maconha em âmbito federal para depois das eleições
A Drug Enforcement Administration marcou a audiência para 2 de dezembro
Publicada em 29/08/2024
Imagem ilustrativa | Canva PRO
A Drug Enforcement Administration (DEA) marcou uma audiência para 2 de dezembro, onde especialistas irão discutir a proposta do Departamento de Justiça (DOJ) de reclassificar a maconha em âmbito federal. Essa é uma etapa adicional que ocorrerá após as eleições de novembro, gerando incertezas sobre o cronograma final de reclassificação.
Após a proposta do DOJ em março de 2024 para mover a cannabis para a Tabela III do Controlled Substances Act (CSA), a DEA revisou os mais de 40.000 comentários públicos recebidos e decidiu realizar uma audiência administrativa. A audiência foi solicitada tanto por defensores quanto por oponentes da reforma.
Embora alguns esperassem que a DEA prosseguisse diretamente para a regulamentação final, a decisão de realizar a audiência segue a prática da agência em casos de grande interesse público. No entanto, essa audiência pode atrasar o processo, levantando preocupações sobre a conclusão da regulamentação antes de janeiro de 2025, o que poderia ser influenciado por possíveis mudanças administrativas pós-eleição.
A DEA destacou a necessidade de informações adicionais sobre vários tópicos relacionados à revisão científica da maconha, que levou à recomendação de reclassificação. Este movimento foi visto por alguns como uma evidência de ceticismo por parte da agência.
Além disso, a DEA esclareceu que, mesmo com a reclassificação, a fabricação, distribuição e posse de maconha continuarão sujeitas às proibições criminais da CSA e à Lei Federal de Alimentos, Medicamentos e Cosméticos (FDCA).
No Congresso, a proposta de reclassificação gerou reações mistas, com legisladores de ambos os partidos expressando suas preocupações e opiniões. Enquanto alguns apoiam a reforma, outros, principalmente do Partido Republicano, criticam o que consideram um processo apressado e politicamente motivado.
Com informações de Marijuana Moment