Mãe relata aflição após a Receita Federal reter canabidiol destinado ao filho autista

A espera por um medicamento essencial transformou a rotina de Taise Cristiane de Souza, 43 anos, moradora de Florianópolis (SC). Mãe de um menino de 11 anos, autista não verbal, Taise está há mais de um mês sem receber o canabidiol utilizado no tratamento do filho, retido pela Receita Federal.

O produto é importado, possui prescrição médica e autorização da Anvisa. Segundo a família, a retenção ocorreu no fim de janeiro e, desde então, não houve retorno da Receita Federal sobre o destino da remessa.

“O canabidiol melhora muito o foco dele e ajuda principalmente nos momentos em que precisa esperar, algo extremamente difícil para ele. Também reduz a compulsão alimentar e melhora a resposta emocional. Quando ele não gosta de algo, com o uso da cannabis ele consegue demonstrar isso de forma imediata”, relata Taise.

O menino faz uso de produtos à base de cannabis medicinal há cerca de um ano. “Desde que ele começou o tratamento com cannabis importada, a qualidade de vida dele melhorou consideravelmente”, afirma a mãe.

Taise conta que o marido trabalha fora e que ela passa a maior parte do tempo sozinha em casa com o filho. Segundo ela, o medicamento ajuda a controlar crises de autoagressão.

“Quando ele entra em crise, é tão intenso que eu acabo me machucando tentando conter. A cannabis ajuda justamente a reduzir essas situações”, diz.

Retenção após histórico regular de importações

De acordo com Taise, este não foi o primeiro pedido. Desde 2025, ela recebeu três remessas da mesma marca, todas entregues sem problemas. A retenção atual ocorre desde o dia 20 de janeiro.

Ela afirma que o pedido foi feito conforme as regras da Anvisa, com receita médica válida, seguindo a RDC nº 660. O número da remessa, segundo a mãe, indica liberação sanitária.

“É absurdo que não conseguimos nenhum contato com a Receita Federal. Ninguém explica o que está acontecendo”, desabafa.

A mãe afirma que a família enfrenta dificuldades financeiras e que não consegue comprar grandes quantidades do medicamento para períodos prolongados.

“Nossa condição financeira é complicada. Dessa vez, fizemos o pedido quando o frasco estava pela metade. Agora estamos enfrentando essa demora e ficamos completamente desamparados”, afirma.

Medo, escola e falta de alternativas

A falta do medicamento preocupa a família, especialmente com a volta das aulas.

“Com a volta das aulas, não sei se vou conseguir mandá-lo para a escola, porque é um ambiente com muito barulho”, relata.

Ela afirma que também não tem recursos para buscar uma alternativa imediata.

“Eu não tenho dinheiro para procurar um novo médico, conseguir outra receita e comprar um canabidiol na farmácia para substituir esse que se adaptou tão bem ao meu filho”, completa.

O caso ocorre em meio a apreensões de produtos à base de cannabis no Brasil. Segundo empresas de courier, as cargas retidas são compostas por produtos destinados a pacientes e não se tratam de drogas ilícitas.

Versão da empresa de courier

Segundo Sandro Nogueira, CEO da Memphis Courier, empresa que atua no transporte de produtos à base de cannabis medicinal, há diferença no tratamento dado às remessas dependendo da localidade e da equipe responsável pela fiscalização.

“A chefia de equipe do setor de remessa expressa da Receita Federal em Guarulhos realiza um trabalho importante e de excelência ao auxiliar as empresas courier, pois demonstra sensibilidade com os pacientes porque sabem que são produtos destinados ao tratamento terapêutico com cannabis. No entanto, o problema ocorre com a Receita Federal doméstica; fora do Aeroporto de Guarulhos, que fique claro: a primeira reação dessas equipes fora de São Paulo costuma ser apreender os produtos, acionar o cão farejador para comprovar que se trata de cannabis e, em seguida, reter a mercadoria. Há casos em que os produtos são encaminhados à Polícia Civil sob a alegação de serem ‘maconha líquida’.”

Ele relata ainda falhas no manuseio das encomendas durante as retenções.

“Os pacotes foram abertos, e todos os produtos ficaram misturados sobre a mesa, sendo necessário refazer toda a separação e a embalagem correta de acordo com o pedido de cada paciente.”

Sandro afirma que a situação é grave e que as empresas sequer foram notificadas formalmente.

"Isso é muito grave, pois a mídia divulga como apreensão de drogas, e até agora as empresas não foram notificadas formalmente sobre a retenção da mercadoria. Que fique claro: o problema não é com a Receita Federal no aeroporto de Guarulhos, mas com equipes fora dele. Esses agentes estão tratando medicamentos como se fossem drogas ilícitas, sendo que esses produtos são destinados ao tratamento de diversos pacientes. Isso é um desrespeito. Houve o caso de uma pessoa que foi buscar seu medicamento na delegacia, foi destratada pelo delegado e chegou a ser detida."

Segundo ele, as empresas seguem colaborando com as autoridades.

“Estamos colaborando com a Receita Federal para prestar quaisquer esclarecimentos sobre cada produto apreendido.”

Narrativa oficial divulgada em jornal local

Em reportagem publicada por um jornal local, a Receita Federal informou que apreendeu, no terminal de cargas do Aeroporto Pinto Martins, em Fortaleza, uma carga de entorpecentes enviada dos Estados Unidos. Segundo a publicação, entre os itens apreendidos estavam cerca de 3 quilos de haxixe, mais de 20 frascos de cannabis líquida e potes de goma de mascar contendo cannabis. A ação contou com o apoio de cães farejadores utilizados na identificação dos pacotes suspeitos.

A Receita Federal informou que recebeu a mensagem enviada do portal Sechat com pedido de esclarecimentos e que o caso está sendo analisado pela equipe do órgão.