Liminar autoriza Abrace Esperança a fornecer flores de cannabis para 68 pacientes
Ação histórica permite acesso à cannabis in natura para pacientes com receita médica
Publicada em 08/04/2024
Justiça concede liminar que autoriza a Associação de Pacientes Abrace Esperança, na Paraíba, a fornecer flores de cannabis in natura para 68 pacientes cadastrados. Segundo a juíza Adriana Carneiro da Cunha Monteiro Nobrega, representa um avanço significativo no acesso a tratamentos medicinais alternativos para pacientes que necessitam de cannabis para aliviar sintomas de diversas condições médicas.
A Abrace Esperança, liderada por Cassiano Gomes, tem sido uma voz ativa na luta pelo acesso à cannabis medicinal no Brasil. Com a decisão judicial em mãos, a associação agora pode fornecer flores de cannabis diretamente aos pacientes que possuem prescrição médica para seu uso terapêutico.
Em sua fala sobre essa conquista, Cassiano Gomes expressou sua gratidão e alívio: "Essa liminar e como um bálsamo para todos aqueles que estavam tendo acesso pela 660 e que foram abruptamente impedidos. Não podemos deixar o Brasil ficar de fora e navegar na contramão do mundo.”
Gomes cita ainda o exemplo recente da legalização da planta que aconteceu na Alemanha, questionando o posicionamento do governo sobre a pauta: “por mais que eles lutem para atrasar, nós lutaremos para avançar. Parabéns a todos que apoiam a causa de verdade".
A medida judicial estabelece um modelo rigoroso de controle e supervisão, garantindo que apenas pacientes com prescrição médica válida possam adquirir cannabis in natura da associação, assegurando assim, a segurança e qualidade do produto final e garantindo o bem-estar dos pacientes.
Essa decisão pode abrir precedentes importantes para outras associações e pacientes em todo o país, indicando uma mudança gradual nas políticas relacionadas à cannabis medicinal no Brasil.
“É um passo significativo em direção a uma abordagem mais compassiva e baseada em evidências para o tratamento de condições médicas complexas”, finaliza Gomes.