Às vezes, a vida de uma mãe se resume a contar os segundos, não para esperar o fim de um dia difícil, mas para ver se o filho vai sair de mais uma crise convulsiva. No Distrito Federal, para famílias que convivem com a epilepsia, cada gota do canabidiol é uma dose de esperança, um respiro entre os abalos. Agora, uma decisão da Justiça reforça que esse alívio tem que ser garantido.

Em decisão unânime, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinou que o Governo do Distrito Federal (GDF) deve manter o fornecimento de medicamentos à base de canabidiol (CBD) para pacientes com epilepsia, reforçando o direito já previsto em lei distrital desde 2016.

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A medida traz segurança para famílias que, muitas vezes, enfrentam longas batalhas burocráticas e emocionais em busca de um tratamento eficaz. Ainda que o Ministério da Saúde não tenha incluído o canabidiol na lista oficial de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS), o TJDFT reconheceu a validade da legislação local, que prevê o uso da cannabis medicinal na rede pública para casos específicos de epilepsia.

De acordo com a Secretaria de Saúde do DF, não há desabastecimento e 80 pacientes estão atualmente cadastrados para receber os produtos em duas concentrações: 200 mg/ml e 50 mg/ml. Ambos são oferecidos em solução oral com seringa dosadora ou frasco com gotas, e são indicados para quadros severos como a Síndrome de Dravet, Lennox-Gastaut e epilepsia associada à Esclerose Tuberosa.

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A dispensação ocorre nas chamadas “Farmácias de Alto Custo”, que fazem parte do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. Segundo a nota oficial, o fornecimento segue estável, atendendo à legislação distrital nº 5.625/16, que alterou o Programa de Prevenção à Epilepsia e tornou o canabidiol uma ferramenta disponível para quem mais precisa.

Para quem vive a rotina invisível da epilepsia, cada crise evitada é uma vitória silenciosa. A decisão da Justiça vem para garantir que, nesse campo de batalha, ninguém fique sem acesso ao que a ciência já aponta como uma luz no fim do túnel.
 

Com informações de G1.