Maceió aprova lei que multa quem fumar maconha em locais públicos

Segundo o autor da nova legislação, vereador Leonardo Dias, o objetivo é reforçar a segurança e a convivência nas áreas públicas da capital alagoana

Publicada em 24/10/2024

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Leonardo Dias (PL) | Imagem: Reprodução

A Câmara Municipal de Maceió promulgou, na última quinta-feira (17), uma nova lei que prevê a aplicação de multas a quem for pego fumando maconha em locais públicos, como praças, parques e calçadões. 

 

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A iniciativa, de autoria do vereador Leonardo Dias (PL), tem como objetivo "coibir o uso de entorpecentes em espaços públicos e preservar a segurança e o bem-estar da população". | Imagem: Vecteezy

 

A nova legislação estipula uma multa de R$ 700 para quem for flagrado consumindo a substância nesses ambientes. Em casos de reincidência, o valor da penalidade será dobrado. Os recursos arrecadados serão destinados à Guarda Municipal, visando melhorar os serviços de vigilância na cidade. Segundo o vereador, o consumo de drogas ilícitas em locais públicos afeta negativamente a qualidade de vida dos moradores e compromete a segurança pública.

Leonardo Dias destacou que a legislação existente já pune o consumo de cigarro em espaços públicos e defendeu que o mesmo rigor deveria ser aplicado ao uso de drogas ilícitas. Além dessa medida, o parlamentar tem reforçado a implementação de políticas antidrogas no município, como a obrigatoriedade de afixação de cartazes de campanhas de conscientização em todas as escolas públicas e privadas da cidade, uma ação aprovada no ano anterior.

O vereador também firmou recentemente uma parceria com a Arquidiocese Metropolitana de Maceió para promover ações de acolhimento e recuperação de dependentes químicos. A iniciativa busca fortalecer as políticas públicas voltadas à prevenção e combate ao uso de drogas na capital alagoana.