Ministério dos Direitos Humanos destina R$ 300 mil para associação em ação de inclusão social

Ministério destina R$ 300 mil para associação em ações de inclusão. Saiba os detalhes!

10/08/2026 10h44

Ministério dos Direitos Humanos destina R$ 300 mil para associação em ação de inclusão social — Ministério dos Direitos Humanos oficializa repasse para projeto de autonomia e inclusão social no DOU

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    <title>Notícia Sechat - Parceria do Ministério dos Direitos Humanos</title>
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    <h1>Ministério dos Direitos Humanos destina R$ 300 mil para associação em ação de inclusão social</h1>

    <div class="subdeck">
        Extrato do Termo de Fomento foi publicado no Diário Oficial da União e prevê repasse integral de recursos federais sem necessidade de contrapartida.
    </div>

    <div class="meta-byline">
        <strong>Redação Sechat</strong> | Publicado com base em dados do Diário Oficial da União (17/07/2026)
    </div>

    <p>
        O <strong>Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)</strong>, por intermédio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, oficializou a celebração de um Termo de Fomento no valor de <strong>R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)</strong>. O extrato da publicação oficial consta na Edição 133, Seção 3, Página 33 do Diário Oficial da União do dia 17 de julho de 2026.
    </p>

    <p>
        A instituição contemplada com o incentivo financeiro federal é a <strong>Associação Terapêutica Cannabis Medicinal Flor da Vida</strong> (CNPJ nº 34.713.303/0001-73). A parceria, identificada pelo Código 997163 e referente ao Processo nº 00135205072202663, tem como objeto a promoção e a garantia dos direitos das pessoas com deficiência, mediante a execução de ações voltadas ao fortalecimento da autonomia e da inclusão social do público atendido.
    </p>

    <p>
        O montante total repassado é proveniente de crédito orçamentário do Governo Federal do exercício de 2026 (Nota de Empenho 2026NE000026, PTRES 268809, ND 335041, Fonte de Recurso 1000000000), fixando o valor de contrapartida financeira da entidade em R$ 0,00.
    </p>

    <p>
        Com vigência de exatamente um ano — de 16 de julho de 2026 a 16 de julho de 2027 —, o termo foi assinado em 16 de julho de 2026 por Isadora Rodrigues Nascimento Santos, representante do concedente, e Enor Machado de Morais, representando a convenente.
    </p>

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print("PDF sem ficha tecnica e com novo titulo gerado!")

PDF sem ficha tecnica e com novo titulo gerado!

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por intermédio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, oficializou a celebração de um Termo de Fomento no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). O extrato da parceria foi publicado no Diário Oficial da União.

A entidade contemplada com o incentivo financeiro federal é a Associação Terapêutica Cannabis Medicinal Flor da Vida. O acordo tem como objeto a promoção e a garantia dos direitos das pessoas com deficiência, mediante a execução de ações voltadas ao fortalecimento da autonomia e da inclusão social do público atendido.

O montante repassado provém do Orçamento Geral da União, sem a necessidade de contrapartida financeira por parte da organização.

Formalizado com vigência de um ano — de julho de 2026 a julho de 2027 —, o termo estabelece o início imediato do plano de trabalho para a destinação do recurso público às iniciativas de suporte e inclusão.