Na manhã do próximo sábado (24), às 9h, a Câmara de Vereadores de Guaíba, Rio Grande do Sul, a cerca de 30 km de Porto Alegre, realizará uma audiência pública sobre o tema da cannabis medicinal. Durante o evento, será apresentado o projeto de lei nº 023/3024, que propõe a instituição do Programa Municipal de Uso de Cannabis para Fins Medicinais em Guaíba. A audiência poderá ser acompanhada online pelo link.

“A comunidade local está mostrando bastante interesse no evento. Esperamos a participação de profissionais da saúde, professores, políticos, pessoas já envolvidas na cena canábica e aqueles que querem se inserir no assunto”, comenta Leonardo Rostirolla, presidente da Pacientes Associados por Medicina Política e Autocultivo (PAMPA), organizadora da audiência pública.

Situação do PL

Proposto em março de 2024 pelo vereador João Caldas, o projeto atualmente está sob a responsabilidade do relator da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, vereador Ernani Chacrinha.

O texto da lei prevê a divulgação de informações e a realização de audiências públicas sobre a cannabis, o incentivo à realização de estudos e pesquisas, e a distribuição de medicamentos quando "o tratamento com a cannabis medicinal possuir eficácia ou suporte científico que justifique o tratamento".

“O município tem a intenção de se tornar referência no acolhimento e educação do público autista, com investimentos em centros especializados. A cannabis pode ser uma aliada nessa luta”, destaca Rostirolla.