A Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) solicitou a suspensão e a retirada de produtos contendo canabidiol (CBD), substancia derivada da cannabis sativa, do mercado de cosméticos português.

Na semana passada, a Inframed realizou uma fiscalização e verificou a existência de produtos a base de CBD distribuídos pelas entidades Wetaboxin e  Drasanvi. Como resultado, foi determinada a retirada dos produtos Wetabonix CBD Oil 7% e Wetabonix CBD Oil 15%, fabricados pela Wetaboxin.

Já a Drasanvi terá que suspender a comercialização dos produtos: Balsamo Corporal CBD, Crema Facial CBD SPF15, Serum Facial CBD, Cremi Gel CBD, Aceite CBD 3%, Aceite CBD 5%, Aceite CBD 10%, Roll On CBD Azul Descanso y Relax, Roll On CBD Rojo Alivio Tensiones Cabeza, CBD + 3 Arcillas, Aceite CBD 20%, Aceite CBD 30%, Jabon CBD, Aceite CBD Broad Spectrum 20%, Aceite CBD Broad Spectrum 10%.  

Além disso, foi determinado a retomada da suspensão produtos Good Cannabis Creme e Cannabiron CBD creme, distribuídos pela empresa Dietmed. Em setembro de 2023 a Infarmed já havia mencionado o recolhimento desses produtos, mas a execução do processo foi legalmente interrompida.

Em Portugal, o uso de derivados de cannabis em cosméticos é proibido. De acordo com a nota do Infarmed, os cosméticos não podem conter substâncias como: Cannabis e resina de Cannabis; Extratos e tinturas de Cannabis; Folhas e sumidades floridas/flores ou frutificadas da planta Cannabis.

São exceção desta proibição a utilização de substâncias/preparações obtidas a partir de sementes de plantas com teor em THC ≤0,2%, como por exemplo o óleo de sementes de cannabis, de variedades inscritas no Catálogo Comum de Variedades de Espécies Agrícolas.