Documento desenvolvido por grupo com 31 instituições acadêmicas e de pesquisa brasileiras aponta entraves regulatórios e sugere marco ágil para fortalecer setor científico e tecnológico

Comissão de Assuntos Sociais confirma nomes de Safatle, Cerqueira e Cardoso, em um momento de reformas importantes na agência

"Essa decisão estabelece um precedente fundamental: a Anvisa e a União não podem punir ou restringir a atividade da parte autora, desde que seja exclusivamente para fins medicinais indicados", afirma Ladislau Porto

Entenda como a resolução ajuda a impulsiona as vendas de produtos à base de cannabis nas farmácias

Decisão poderá estabelecer precedentes para o setor, mas julgamento ainda não tem data definida

O país tem uma boa regulamentação para o acesso à cannabis medicinal, mas com grandes oportunidades de aprimoramento

Após décadas de discussões, o órgão avança na agenda almejando criar um banco genético da planta no Brasil

Limites, restrições e ilegalidade da Anvisa são alguns dos temas propostos por palestra da Licks Attorneys durante CBCM

Liminar da juíza Vera Lúcia Feil determina liberação do canabidiol da empresa após empresa enfrentar negativas automáticas da agência reguladora

A decisão da 16ª Vara Federal determina o fim da proibição das flores e determina a liberação dos produtos à base de THC e CBD como ingredientes ativos

Uma comitiva da Anvisa está na Colômbia para adquirir conhecimento e aprimorar a regulação da cannabis medicinal no Brasil

A nova decisão garante que a associação adquira novos padrões analíticos, usados para testar os produtos de cannabis, até que possa solicitar a autorização especial (AE) definitiva

Webinar sobre pesquisa clínicade cannabis sativa e seus derivados, apresentado em maio pela instituição, responde às principais perguntas que giram em torno na planta

A nova decisão garante que a associação adquira novos padrões analíticos, usados para testar os produtos de cannabis, até que possa solicitar a autorização especial (AE) definitiva

A falta de informação ainda faz com que as propriedades do cânhamo sejam confundidas com as da cannabis, principalmente quando se fala nos efeitos psicoativos, os quais não acontecem quando falamos do cânhamo. Mas essa confusão pode atrasar ainda mai

O Ministro Relator, Herman Benjamin, reconheceu que não existem leis infraconstitucionais sendo violadas, mantendo o que já havia sido decidido no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5)

Dib foi um dos grandes responsáveis pela regulamentação do uso medicinal da cannabis no Brasil e, amanhã, irá esclarecer dúvidas sobre a atual legislação da Anvisa e comentar sobre as perspectivas da agência para os próximos anos em relação à planta

Com realização do Ministério da Justiça, evento online que acontece hoje (31) às 11h, abordará novas práticas de controle sobre substâncias psicoativas através do Subsistema de Alerta Rápido (SAR)

No início deste mês, o corpo técnico da Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou uma resolução para acelerar o alcance aos remédios

Em uma nova coluna para o Sechat, o advogado Ladislau Porto analisa a atual legislação que é totalmente desfavorável ao trabalho das associações de pacientes - as precursoras no movimento para a Cannabis medicinal legal no Brasil - e sugere uma alter