Resultados

972 descobertas

Filtros

Tags
Justiça obriga poder público a fornecer canabidiol para criança com epilepsia

Justiça obriga poder público a fornecer canabidiol para criança com epilepsia

06/03/2023

O que chama a atenção na decisão do TJMG é que foi o próprio Ministério Público do estado que entrou com a ação civil pública requerendo a medicação de forma gratuita

Justiça obriga poder público a fornecer canabidiol para criança com epilepsia

Justiça obriga poder público a fornecer canabidiol para criança com epilepsia

06/03/2023

O que chama a atenção na decisão do TJMG é que foi o próprio Ministério Público do estado que entrou com a ação civil pública requerendo a medicação de forma gratuita

Justiça Federal em Alagoas autoriza farmácia de manipulação a produzir e comercializar produtos à base de cannabis
Cotidiano
21/01/2025

Justiça Federal em Alagoas autoriza farmácia de manipulação a produzir e comercializar produtos à base de cannabis

Farmácia em Arapiraca, município de Alagoas, obtém permissão para manipular e comercializar produtos da planta

STJ concede, pela primeira vez na história, Habeas Corpus para associação cultivar cannabis medicinal
Cotidiano
17/10/2024

STJ concede, pela primeira vez na história, Habeas Corpus para associação cultivar cannabis medicinal

Decisão inédita do Superior Tribunal de Justiça permite que grupo de Peruíbe (SP) cultive cannabis para fins terapêuticos, abrindo caminho para novos debates jurídicos e médicos sobre o uso medicinal da planta

Anvisa autoriza primeira importação de cannabis in natura produzida no Uruguai

Anvisa autoriza primeira importação de cannabis in natura produzida no Uruguai

17/11/2022

Documento publicado nesta quinta-feira, dia 17 de novembro, autoriza a importação excepcional de cannabis para tratamentos de saúde

Imagem padrão do editorial: E a guerra continua

E a guerra continua

14/07/2021

Com os R$ 5,2 bilhões gastos em 2017 nos estados de SP e RJ em um ano para aplicar a Lei de Drogas, seria possível manter mais de um 1 milhão de alunos no ensino médio da rede pública pelo mesmo período.

Imagem padrão do editorial: TRF determina ao SUS a inclusão de medicamentos à base de Cannabis

TRF determina ao SUS a inclusão de medicamentos à base de Cannabis

17/08/2020

Foram mantidas também decisões de 1ª instância em outras duas ações em Eunápolis (BA), que dizem que a União deve garantir o tratamento com base nestes fármacos para dois pacientes

10 quilos de cannabis apreendidos serão destinados à produção científica com fins medicinais
Ciência & Tecnologia
19/07/2024

10 quilos de cannabis apreendidos serão destinados à produção científica com fins medicinais

Universidade na Argentina está realizando os processo para verificar se a maconha pode ser usada no tratamento de pacientes, cerca de quatro anos após sua apreensão

Gastos públicos na guerra às drogas no Brasil atinge cifras bilionárias
Cotidiano
04/07/2024

Gastos públicos na guerra às drogas no Brasil atinge cifras bilionárias

Proibicionismo custa R$ 51 bilhões anualmente e contribui para o encarceramento de populações negras e pobres, destaca relatório

Imagem padrão do editorial: Mais uma família recebe autorização para importar sementes de Cannabis

Mais uma família recebe autorização para importar sementes de Cannabis

15/11/2020

Magistrado disse que a decisão busca aliviar a dor, o sofrimento e os custos ocasionados pelas graves doenças a menor, sem, no entanto, que a mãe venha a correr o risco de ser presa ou investigada por cometer o crime de plantio clandestino de substân

Imagem padrão do editorial: Na Austrália, defensora do óleo quer trabalhar na 'universidade de cannabis'

Na Austrália, defensora do óleo quer trabalhar na 'universidade de cannabis'

08/10/2019

Advogada Jenny Hallam deve ser sentenciada em novembro pela posse e fabricação de um medicamento controlado depois de dar óleo de maconha a pessoas que vivem com uma doença terminal

Paciente com três hérnias de disco conquista Habeas Corpus no Rio de Janeiro
Vidas Transformadas
07/08/2024

Paciente com três hérnias de disco conquista Habeas Corpus no Rio de Janeiro

Paciente pode importar anualmente até 132 sementes para produzir o seu óleo de cannabis

CCJ aprova incluir na Constituição criminalização do porte de drogas
Política
14/06/2024

CCJ aprova incluir na Constituição criminalização do porte de drogas

PEC foi aprovada na Câmara por 47 votos favoráveis e 17 contrários

MPF defende cultivo de cannabis para fins terapêuticos  

MPF defende cultivo de cannabis para fins terapêuticos  

24/10/2023

Órgão pede que justiça autorize associação a produzir extrato vegetal destinado ao tratamento de pacientes

Alego sedia debate sobre a cannabis 

Alego sedia debate sobre a cannabis 

04/10/2023

O encontro representou uma oportunidade para todos os interessados contribuírem para uma mudança nas políticas relacionadas à cannabis

Imagem padrão do editorial: O governo Biden pode legalizar a cannabis sem esperar pelos legisladores, dizem pesquisadores do Congresso

O governo Biden pode legalizar a cannabis sem esperar pelos legisladores, dizem pesquisadores do Congresso

09/11/2021

O presidente norte-americano Joe Biden pode conceder anistia em massa às pessoas que violaram as leis federais sobre a cannabis e também pode passar a legalizar federalmente a planta, disseram pesquisadores do Congresso.

Imagem padrão do editorial: Importar semente de maconha não é crime

Importar semente de maconha não é crime

12/07/2019

Imagem padrão do editorial: Importar semente de maconha não é crime

Importar semente de maconha não é crime

22/05/2019

Governo ataca cannabis com várias proibições na Itália

Governo ataca cannabis com várias proibições na Itália

24/06/2023

O país pode impor um regime de monopólio

Imagem padrão do editorial: Alepi e Câmara debaterão oferta de medicamentos à base de cannabis

Alepi e Câmara debaterão oferta de medicamentos à base de cannabis

28/10/2021

O projeto de lei foi apresentando pela vereadora Elzuila Calisto neste mês de outubro e seguirá para votação.