Os Clubes Sociais de Cannabis (CSC) estão a ganhar espaço na Alemanha após a legalização parcial da planta. Desde 1º de julho de 2024, essas associações de cultivo passaram a operar sob regulação estrita, oferecendo uma alternativa legal ao mercado ilegal, de acordo com publicação do News Weed. No entanto, a implementação varia entre os estados, com a Baviera adotando uma postura mais restritiva.

Diferença na aprovação dos clubes

Até o momento, quase 130 Clubes Sociais de Cannabis foram aprovados na Alemanha, mas a distribuição é desigual. A Baixa Saxônia foi a primeira a liberar um CSC, em 8 de julho de 2024, e, em novembro, o Social Club Ganderkesee tornou-se o primeiro a distribuir legalmente cannabis aos seus membros.

Segundo Georg Wurth, presidente da Associação Alemã de Cânhamo, o Ministério da Agricultura da Baixa Saxônia, liderado por Miriam Staudte (Partido Verde), adotou um caminho pragmático: “Ela entendeu que os clubes de cultivo poderiam ajudar a combater o mercado negro. Por isso, decidiram tratar os pedidos de forma bastante favorável”, afirmou ao Augsburger Allgemeine.

A Renânia do Norte-Vestfália lidera o ranking, com 37 clubes aprovados, seguida pela Baixa Saxônia, com 25. Nesses estados, o processo foi eficiente, com pedidos analisados em poucos dias quando bem preparados.

Resistência na Baviera

Em contrapartida, a Baviera ainda não aprovou nenhum Clube Social de Cannabis. O Gabinete de Saúde e Segurança Alimentar recebeu 29 solicitações, mas todas foram barradas. Wurth aponta um viés político: “A Baviera anunciou desde o início que iria interpretar a lei da forma mais repressiva possível”.

O Ministro-Presidente da Baviera, Markus Söder, é um opositor da reforma da cannabis e garantiu restrições adicionais à lei federal. Uma delas é a proibição do consumo em espaços onde o tabaco é permitido, como terraços de restaurantes. Isso tem gerado incerteza entre investidores do setor, que já arcaram com custos altos de aluguel e estrutura.

O prazo máximo de aprovação dos clubes deveria ser de três meses após o envio da documentação completa. No entanto, requisitos inconsistentes têm dificultado o processo. Um dos principais entraves é a certificação obrigatória e paga para agentes de prevenção (cerca de 600 euros), que em estados como a Baixa Saxônia pode ser apresentada depois da aprovação, mas que na Baviera é exigida antecipadamente.

O futuro dos clubes sociais de cannabis

Com as eleições federais se aproximando, a incerteza sobre os Clubes Sociais de Cannabis cresce. Analistas acreditam que a Baviera pode estar postergando as aprovações como estratégia política, esperando uma possível mudança de governo para endurecer as regras nacionais.

Enquanto isso, a pressão legal aumenta. A Associação Alemã de Cânhamo e parlamentares já tomaram medidas judiciais contra as políticas da Baviera. Apesar dos desafios, a expansão dos CSCs em estados mais flexíveis indica um crescimento progressivo da aceitação do cultivo legal na Alemanha. Resta saber se a Baviera seguirá essa tendência ou continuará como exceção no país.