Espanha e França priorizam modelos padronizados de cannabis medicinal

Enquanto a discussão sobre cannabis medicinal avança em várias partes do mundo, Espanha e França estão no centro de um movimento regulatório que prioriza formatos padronizados e controlados dessa terapia nos sistemas de saúde europeus. Segundo o site Cáñamo, ambos os países estão promovendo mudanças nas regras que moldarão o futuro desse tratamento no continente.

Novo modelo regulatório na Espanha

Na última década, a Espanha era uma das grandes economias europeias sem um quadro nacional claro para o uso terapêutico da cannabis. Isso mudou em 2025, quando o Governo aprovou um Decreto Real que regula a preparação e o uso de fórmulas magistrales padronizadas de cannabis medicinal pelos serviços de saúde espanhóis.

O novo marco legal estabelece que:

• Medicamentos à base de cannabis só podem ser prescritos por médicos especialistas em hospitais e preparados em farmácias hospitalares autorizadas.
• Os produtos devem ter composição definida de THC e/ou CBD e atender a requisitos rigorosos de qualidade, dosagem e rastreabilidade.
• A Agência Espanhola de Medicamentos e Produtos de Saúde (AEMPS) é responsável por publicar monografias que definam as indicações e normas de uso.

Segundo relatos, divulgados pelo portal catalão, inicialmente a cannabis medicinal espanhola será utilizada para condições como dor crônica, espasticidade associada à esclerose múltipla, formas graves de epilepsia e náuseas relacionadas à quimioterapia.

Autoridades frisam que a padronização visa aproximar o uso terapêutico de cannabis ao contexto farmacêutico tradicional, reduzindo variações de dose e reforçando a segurança dos tratamentos.

O caminho francês para formatos padronizados

O caso da França é distinto. Ao longo dos últimos anos, o país realizou um ensaio de larga escala de cannabis medicinal, envolvendo milhares de pacientes em hospitais e unidades de saúde, com produtos administrados por via oral ou por dispositivos médicos certificados.

Com o fim recente dessa fase experimental, as autoridades francesas trabalharam para criar um quadro regulamentar permanente, que ainda está sendo finalizado e notificado à União Europeia para revisão.

Entre as principais diretrizes em discussão estão:

• A inclusão de produtos padronizados de cannabis no sistema farmacêutico, com especificações claras de composição e qualidade.
• A continuidade de acesso ao tratamento para pacientes que já participavam do programa, com prazos estendidos enquanto o novo quadro entra em vigor.
• A criação de procedimentos técnicos para autorizar, produzir e prescrever medicamentos à base de cannabis, sob supervisão da Agência Nacional de Segurança de Medicamentos e Produtos de Saúde (ANSM).
• Fontes apontam que a legislação francesa não incluirá flores de cannabis na maior parte do regime médico tradicional, e que o enfoque está em produtos farmacêuticos com especificações padronizadas.

Tendências e desafios no cenário europeu

Especialistas ressaltam que a preferência por formatos padronizados, como soluções orais, extratos ou produtos com certificação, responde a uma lógica de segurança, rastreabilidade e aceitação médica, alinhada a práticas já consolidadas em outras áreas terapêuticas.

No entanto, a transição também enfrenta críticas e debates, especialmente sobre acesso, custos e o papel de produtos menos padronizados, como flores, por exemplo, que têm papel histórico em comunidades de pacientes e no uso terapêutico informal.

À medida que a legislação europeia sobre cannabis medicinal se desenvolve, Espanha e França representam dois caminhos, um já formalizado e outro em fase de consolidação, na busca por modelos que equilibrem inovação, controle e acesso a terapias baseadas em cannabis. 

Fonte: Com informações originais do site Cañamo.Net.