Cannabis no SUS: Caio França cobra urgência do governo Tarcísio 

Audiência na Alesp cobra mudanças no acesso e regulamentação

Publicada em 31/08/2023

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No último dia 30 de agosto, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) foi palco de uma audiência pública, promovida pela Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.  

Um dos momentos marcantes do evento foi a fala do deputado Caio França, que lidera a frente parlamentar. Ele destacou a importância da celeridade por parte da Secretaria de Saúde de São Paulo na aprovação da lei que permitirá o acesso dos medicamentos à base de cannabis pelo Sistema Único de Saúde (SUS) do estado.  

“A demanda por esses tratamentos é urgente, pois muitos pacientes não podem mais esperar”, disse o deputado. 

Na sequência, o médico psiquiatra e coordenador do Núcleo de Cannabis Medicinal do hospital sírio Libanês, Dr. Vinicius Barbosa, trouxe à tona uma questão fundamental. Ele ressaltou a necessidade de inclusão do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na lei que garante o uso dos medicamentos de cannabis.  

“Atualmente, a legislação contempla apenas alguns tipos de epilepsia, deixando de fora uma ampla gama de condições para as quais a cannabis medicinal tem demonstrado benefícios terapêuticos significativos”, afirmou Barbosa. 

Vinicius Barbosa (Foto: Bruno Morabato)

A voz do advogado Pedro Lopes, diretor jurídico do Instituto de Pesquisas Sociais e Econômicas da Cannabis (IPSEC), também ecoou no evento. Ele destacou os entraves burocráticos que ainda permeiam o caminho para a aprovação e implementação efetiva das regulamentações relacionadas à cannabis medicinal e ao cânhamo industrial.  

Lopes enfatizou a importância de simplificar esses processos, garantindo que os pacientes tenham acesso aos tratamentos de forma ágil e segura. 

Veja o vídeo:  

https://www.youtube.com/watch?v=I_sBLWYH3SM

A audiência pública na Alesp marcou um passo significativo na trajetória de avanços em relação à cannabis medicinal e ao cânhamo industrial no estado de São Paulo. As vozes dos parlamentares, médicos, advogados e cidadãos presentes ressoaram em prol de regulamentações mais ágeis, inclusivas e acessíveis, reforçando a importância da colaboração entre diferentes setores da sociedade para promover mudanças positivas e benéficas para aqueles que dependem desses tratamentos.