Charles Vilela

O deputado federal Ronaldo Santini (PTB-RS) sugeriu nesta quarta-feira (25) em ofício enviado ao presidente Jair Bolsonaro que a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) fique responsável pela produção de cannabis para fins medicinais, de modo que o produto passe a ser "elaborado, produzido e pesquisado pelo órgão do governo federal que tem a melhor excelência no assunto."

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"Se é tão importante assim que façamos a produção da maconha para extrairmos o canabidiol e minimizar a dor daqueles que precisam desta medicação, barateando seu custo e tornando-a mais acessível; se temos medo que o país perca o controle (em relação ao) uso recreativo, a que nós combatemos com veemência, (este seria um modo de atender os) anseios dos que esperam o medicamento e aqueles que temem que a produção da maconha se torne um problema para o nosso país", disse o parlamentar. 

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Santini revelou que o tema do plantio, comercialização e industrialização da maconha para fins medicinais tem motivado forte discussão na Câmara, tendo sido pauta recentemente de reunião na bancada do PTB. "Vimos na última reunião (da bancada do PTB), (a discussão) carregada de preconceito, carregada de desconhecimento, e, acima de tudo, carregada de incertezas", declarou o deputado gaúcho. 

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O partido de Santini, cuja bancada federal é formada por 11 parlamentares, atua em bloco com o PSL (41 parlamentares) e o PROS (10 parlamentares). Ao todo, o bloco que reúne as três legendas soma 62 parlamentares. "Quem precisa do medicamento, sabe da importância que é baratear o custo e tornar mais acessível essa medicação", afirmou o petebista. 

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Santini, que tem atuação nas áreas da saúde e da segurança pública, disse que é fundamental o controle do estado no processo de liberação do plantio da Cannabis medicinal, evitando que a produção seja destinada, também, para uso adulto. "Para quem trabalha os temas da segurança pública como nós trabalhamos, sabemos dos riscos que isso pode trazer, caso o estado não tenha o poder de fiscalização adequado", disse ele, destacando que o uso da produção deve ser "especificamente para fins medicinais."

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Veja na íntegra o comunicado divulgado pelo deputado: 

“Com a finalidade baratear o custo dos medicamentos à base de canabidiol, zelando primordialmente pela segurança dos brasileiros, propus ao Poder Executivo que um órgão federal de excelência, como a Embrapa, possa controlar o plantio e o processamento dos insumos necessários para a produção dos medicamentos à base de cannabis sativa no Brasil. 

Fiquei muito sensibilizado com os relatos de famílias que precisam arcar com os altos custos dos medicamentos à base de canabidiol, que custam, em média, entre R$ 2,5 mil e  R$ 3 mil, e podem ser utilizados no tratamento de doenças como Parkinson, Alzheimer, esclerose múltipla, epilepsias refratárias, convulsões, entre outras. 

Desde dezembro de 2019, a Anvisa já autoriza, por um período regulamentado de três anos, a pesquisa, produção e venda de produtos de cannabis para fins medicinais por parte da indústria farmacêutica, no entanto os insumos farmacêuticos ainda precisam ser importados. Nesse sentido, a criação dessa divisão na Embrapa seria um caminho para baratear o custo dos produtos de cannabis para fins medicinais, beneficiando muitas famílias, de forma a zelar pelo controle da produção e pela segurança dos brasileiros.

Um dos maiores temores da nossa sociedade é a possibilidade de que nosso país, de tamanho continental, possa perder o controle do plantio da cannabis sativa e essas plantações tomarem outro rumo, por isso a minha sugestão de que a Embrapa possa realizar, de forma controlada, o plantio e o processamento da cannabis sativa a ser utilizada como insumo pela indústria farmacêutica.”