Na luta por uma morte mais digna para seus pacientes, o médico norte-americano Sunil Aggarwal, do Instituto AIMS, no estado de Washington, quer algo simples: cumprir a promessa feita pela Drug Enforcement Administration (DEA) de revisar a classificação da psilocibina, substância psicodélica presente em certos cogumelos, para uso compassivo em cuidados paliativos. Mas o silêncio da agência federal tem custado caro a quem vive os últimos dias de vida.

“A realidade para pacientes com doenças progressivas é que não lhes resta muito tempo”, escreveu a advogada Kathryn Tucker, que representa Aggarwal, em carta endereçada à DEA na última semana. A cobrança veio meses após a própria agência ter concordado, em fevereiro de 2025, em encaminhar uma solicitação de avaliação científica ao Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA (HHS).

Um caminho longo, feito de portas fechadas

A trajetória para garantir o acesso legal à psilocibina começou ainda em 2020, quando Aggarwal passou a buscar vias alternativas para oferecer o tratamento a seus pacientes terminais. Ele apelou às leis estaduais e federais do chamado "Direito de Tentar" (Right To Try, ou RTT), que permitem o uso experimental de medicamentos em estágio avançado de pesquisa por pessoas em situação crítica. Mesmo assim, o caminho jurídico foi tortuoso.

Após uma rejeição inicial por parte da DEA, o caso foi parar no Tribunal de Apelações do Nono Circuito, que reverteu a decisão da agência em outubro de 2023, exigindo que a solicitação fosse reavaliada. Só 16 meses depois a DEA aceitou, oficialmente, seguir com a petição.

Mas a vitória judicial ainda não se traduziu em mudança prática. “Gostaríamos de saber se a transmissão da solicitação já ocorreu e se há algo mais que possamos fazer para contribuir com o avanço do processo”, escreveu Tucker na nova cobrança.

Esperança com base na ciência

A solicitação de reclassificação da psilocibina, atualmente listada como substância da Lista I, ou seja, sem uso médico reconhecido, se sustenta em evidências robustas. A substância recebeu, em 2018, a designação de “terapia inovadora” pela Food and Drug Administration (FDA) para tratamento de depressão resistente, e, no ano seguinte, para o transtorno depressivo maior. Hoje, encontra-se em ensaios clínicos de Fase III nos Estados Unidos.

Além disso, os representantes do AIMS dizem ter entregado à DEA documentos com atualizações científicas que comprovam a eficácia e a segurança do uso da psilocibina. A expectativa é que a substância seja reclassificada para a Lista II da Lei de Substâncias Controladas (CSA), o que permitiria seu uso com prescrição médica.

Cuidar de quem parte também é um ato de vida

A insistência do médico não é apenas burocrática, é profundamente humana. Ao longo dos últimos anos, ele testemunhou de perto o sofrimento de pacientes em fim de vida, muitos deles mergulhados em dor emocional, medo e ansiedade diante da própria morte. Segundo Aggarwal, a psilocibina pode ser uma aliada poderosa nesse momento delicado, ajudando os pacientes a encontrarem serenidade e sentido nos seus últimos dias.

“Nosso objetivo é simples: garantir que esses pacientes tenham a possibilidade de vivenciar um processo de morte mais tranquilo, com menos sofrimento. Isso é o mínimo que a medicina pode oferecer”, afirma o médico em comunicações anteriores.

A urgência da empatia

O caso de Aggarwal expõe uma tensão entre avanços científicos, barreiras regulatórias e a urgência da vida real. Embora a legislação do Direito de Tentar tenha sido sancionada em 2018 pelo então presidente Donald Trump, a DEA insiste que a norma não oferece isenção às restrições previstas pela CSA.

Enquanto isso, pacientes continuam aguardando. “Agradecemos seus esforços para respeitar a realidade que esses pacientes enfrentam e levar esse assunto adiante o mais rápido possível”, encerra a carta da defesa.

Com informações do Marijuana Moment.