Argentina adiciona 254 novas substâncias à lista de drogas controladas

O governo da Argentina atualizou a lista oficial de substâncias controladas e incluiu 254 novos compostos no regime de fiscalização nacional. A medida foi oficializada por meio do Decreto 122/2026, publicado no Boletim Oficial da República Argentina, e altera o anexo do decreto anterior que regulamentava o controle de estupefacientes no país.

Segundo o site El Planteo, a atualização responde ao avanço e à circulação de novas substâncias psicoativas no território argentino, além da necessidade de adequar o marco normativo às transformações do mercado ilegal e aos alertas sanitários recentes.

Governo argentino amplia lista de drogas controladas com 254 novas substâncias

De acordo com a publicação, a revisão é considerada a mais ampla desde 2019. Entre os compostos adicionados estão análogos do fentanilo, barbitúricos, benzodiazepínicos, catinonas sintéticas e diferentes cannabinoides semissintéticos e sintéticos.

A lista inclui, entre outros grupos:

• 8 análogos do fentanilo
• 11 barbitúricos
• 34 benzodiazepinas
• 27 cannabinoides semissintéticos e 4 sintéticos
• 45 catinonas sintéticas

Segundo o decreto, os critérios para inclusão consideraram dados técnicos sobre circulação comprovada no país, desvios de canais legais, como hospitais, farmácias e centros veterinários  e riscos associados à saúde pública, incluindo potencial de dependência e intoxicações agudas.

Substâncias controladas na Argentina: atualização envolve cooperação internacional

Conforme reportado pelo El Planteo, a atualização contou com a colaboração de forças de segurança federais, polícias provinciais e laboratórios especializados em análises químico-forenses. O texto oficial destaca a necessidade de “atualizar a lista das substâncias individuais que devem ser consideradas entorpecentes”, diante da identificação de novos compostos no mercado.

A decisão também se baseou em informações do Sistema de Alerta Precoce de Novas Substâncias Psicoativas da Argentina e em relatórios de organismos internacionais, como a Oficina das Nações Unidas contra a Droga e o Delito e a Drug Enforcement Administration.

Com a ampliação da lista, as substâncias passam a integrar o regime penal previsto na legislação argentina para estupefacientes, o que inclui enquadramentos relacionados à produção, comercialização e posse.
 

Fonte: com informações publicadas originalmente em El.Planteo.