Traduzido do site Health Europa

Os pacientes holandeses conseguem acessar a Cannabis medicinal por meio de farmácias desde setembro de 2003. O fornecimento e a produção de Cannabis medicinal na Holanda são supervisionados pelo Office of Medicinal Cannabis (OMC), uma divisão do Ministério da Saúde, Bem-Estar e Esporte. 

A Cannabis medicinal legal na Holanda é cultivada por uma empresa profissional, de acordo com os padrões descritos nas Diretivas Européias de Medicamentos à Base de Plantas, que estabelecem rigorosos requisitos regulatórios que regem a qualidade farmacêutica da Cannabis de grau médico.

Depois que a Cannabis é colhida, seca e processada, é embalada em sacos de 250g; o farmacêutico de plantão do Office for Medicinal Cannabis avalia e registra o peso e a aparência do lote. 

Uma amostra de cada colheita é passada para um laboratório independente para testes adicionais, a fim de garantir que o produto esteja alinhado com os padrões de qualidade que abrangem os ingredientes ativos; teor de umidade; e a presença potencial de substâncias externas nocivas, incluindo metais pesados, pesticidas e microrganismos.

Depois que um lote é testado e aprovado em laboratório, ele é tratado com radiação gama para descontaminar qualquer microrganismo residual, parasita ou fungo e depois transferido para um centro de embalagem e distribuição, onde porções de 5g são embaladas manualmente por uma equipe especializada para entrega a granel em farmácias.

O Office of Medicinal Cannabis é o órgão governamental responsável por regular e fornecer Cannabis medicinal na Holanda desde 2001. Além de supervisionar a produção doméstica e o fornecimento de Cannabis para uso clínico, o OMC pode fornecer suprimentos legais para estudos de pesquisa acadêmica e é o único responsável pela importação e exportação de Cannabis para dentro e fora dos Países Baixos.

Malti Ramdharie, do CIBG, o braço de políticas do Ministério da Saúde, Bem-Estar e Esporte da Holanda, disse à publicação da MCN sobre o transporte e fornecimento de Cannabis medicinal na Holanda.

Quais são os regulamentos que regem a importação de Cannabis medicinal na Holanda?

Nos termos da Convenção Única sobre Estupefacientes, o Escritório de Cannabis Medicinal tem o direito exclusivo de importar e exportar Cannabis, extratos de Cannabis e resina de Cannabis. 

Se uma empresa na Holanda quiser importar ou exportar esses produtos, isso deve ser feito via OMC - e isso só é possível se a empresa holandesa tiver uma isenção sob a Lei do Ópio. 

No entanto, isenções são concedidas apenas para a realização de pesquisas químicas científicas ou analíticas ou para o desenvolvimento de medicamentos; e não para fins comerciais ou para produtores que desejam fornecer diretamente ao mercado.

Para quais países os fornecedores holandeses exportam com mais frequência produtos de maconha?

O Escritório de Cannabis Medicinal é o único órgão autorizado a fornecer Cannabis medicinal para uso pelos pacientes holandeses. O OMC também exporta para vários países europeus, incluindo Alemanha e Itália; e em menor quantidade para a República Tcheca, Finlândia, Macedônia do Norte, Polônia, Suécia, Suíça e o Reino Unido.

Pacientes não holandeses de outros Estados-Membros da UE poderiam obter Cannabis medicinal nos Países Baixos com a prescrição apropriada?

Todas as farmácias da Holanda podem fornecer Cannabis medicinal com a prescrição apropriada. No entanto, pacientes estrangeiros não podem levar a maconha que recebem na Holanda com eles para seu próprio país. 

Se eles quiserem usar Cannabis medicinal holandesa em seu próprio país, sua farmácia pode importá-la via OMC, mas as autoridades locais teriam que conceder uma licença de importação à farmácia.

Os pacientes que entram na Holanda podem trazer sua própria maconha legalmente prescrita, em pequenas quantidades?

Não, isso não é permitido.

Quais ações são tomadas para garantir que a Cannabis ilícita ou no mercado negro não entre na cadeia de suprimentos?

O Escritório de Cannabis Medicinal é responsável pela produção de Cannabis para fins medicinais e científicos e possui o monopólio do fornecimento de Cannabis medicinal para farmácias. 

Contratamos um produtor por meio de um processo de licitação e supervisionamos de perto toda a cadeia, do produtor ao empacotador e prestador de serviços de logística, para garantir a legitimidade dos produtos e processos em todas as etapas.