Na próxima quinta-feira (05), às 10h, a Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial realiza a última reunião de 2024 no Plenário Dom Pedro I, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Na ocasião, serão anunciados os oito projetos vencedores do 2º edital de emendas parlamentares, definidos pelo Conselho Deliberativo da Frente.

Os deputados estaduais Caio França e Eduardo Suplicy, coordenador e vice-coordenador da Frente, destinaram R$ 1 milhão do orçamento de emendas impositivas individuais de 2025 para financiar as iniciativas. Cada parlamentar contribuiu com R$ 500 mil, incentivando projetos que abrangem cannabis medicinal e cânhamo industrial.

Projetos selecionados por universidades e entidades do terceiro setor

Dos mais de 30 projetos inscritos, metade foi submetida por universidades públicas, como Unicamp, Unesp e Unifesp, enquanto o restante veio de organizações do terceiro setor, prefeituras e instituições estaduais. Os valores solicitados variaram entre R$ 50 mil e R$ 500 mil, com propostas abrangendo produção de materiais informativos, estudos clínicos, congressos e desenvolvimento de tecnologias relacionadas à cannabis medicinal.

Entre os temas dos projetos, destacam-se estudos sobre dor crônica, cursos de formação online, avaliações do uso de cannabis em pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e criação de plataformas digitais com dados sobre respostas terapêuticas.

Avanços legislativos e impacto nacional

O deputado Caio França celebrou os avanços conquistados em 2024, como a inclusão da cannabis na Farmacopeia Brasileira e a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitindo o cultivo de cânhamo para fins medicinais, farmacêuticos e industriais. “A lei estadual 17.618/23 foi fundamental para impulsionar essas mudanças. As discussões realizadas nas reuniões da Frente Parlamentar serviram como guia na seleção dos projetos,” destacou França.

Como acompanhar o anúncio

A audiência será transmitida ao vivo pelo canal da Rede Alesp no YouTube, e os resultados estarão disponíveis no site oficial da Frente Parlamentar (www.fpcannabis.com.br).