Justiça suspende canabidiol de criança com doença rara em MG
Segundo o G1 Varginha, Justiça suspendeu o canabidiol de uso contínuo de criança com síndrome rara; família tenta reverter a decisão
Publicada em 03/06/2025

Imagem: Canva Pro
O fornecimento de um medicamento à base de canabidiol foi suspenso pela Justiça para uma criança de oito anos, moradora de Varginha (MG), diagnosticada com polimicrogiria, uma rara malformação genética do sistema nervoso central. A informação foi divulgada pelo G1 Varginha neste domingo (1º).
De acordo com a reportagem, Hugo utilizava o remédio desde os dois anos de idade para controlar crises convulsivas diárias. A interrupção do fornecimento, que era feito pelo Estado, ocorreu em fevereiro deste ano, surpreendendo a família e comprometendo a rotina de tratamento do menino.
Medicamento controlava até 80 crises diárias
Segundo os pais, antes de iniciar o uso do canabidiol, Hugo apresentava até 80 convulsões por dia. Com o uso regular da substância, esse número caiu para cerca de uma crise diária, conforme relatado ao G1.
O pai, Edmilson Lima Caixeta, afirmou que a decisão judicial coloca em risco a vida do filho:
“A gente precisa simplesmente de uma medicação que vale a vida dele. Sinceramente, é revoltante”, disse ao G1 Varginha.
A mãe, Élina Olímpia Monteiro Cândido, contou que precisou deixar o emprego para cuidar de Hugo em tempo integral. Segundo ela, a compra do medicamento sem ajuda do Estado é inviável para a família, já que os custos chegam a R$ 7.500 por mês.
“O frasco custa entre R$ 2.540 e R$ 2.760, e são três por mês. Sem o fornecimento, a gente não tem como manter o tratamento”, afirmou.
Decisão judicial contradiz laudo pericial
Ainda de acordo com o G1, a família acionou a Justiça para garantir o fornecimento contínuo do medicamento. O perito nomeado no processo teria confirmado que o canabidiol é o único tratamento eficaz para o quadro clínico de Hugo. Apesar disso, o juiz responsável pelo caso suspendeu o fornecimento, alegando impacto orçamentário.
“Mesmo com o laudo favorável, o juiz entendeu que o fornecimento causaria prejuízo ao orçamento público”, explicou o advogado da família, Rodrigo Souza de Almeida, ao G1.
Casa adaptada e vigilância 24 horas
A rotina da família é marcada por cuidados intensivos. O quarto de Hugo foi adaptado com equipamentos de monitoramento para acompanhar batimentos cardíacos, saturação e outros sinais vitais. A programação de atendimentos médicos e terapias ocupa todos os dias da semana.
“Faz muita diferença. A gente tem a prova de que a medicação ajuda muito. É a vida dele que está em jogo”, disse o pai.
Canabidiol é autorizado no Brasil, mas produção nacional ainda é proibida
O uso de medicamentos à base de cannabis é autorizado no Brasil mediante prescrição médica e comprovação de ineficácia de tratamentos convencionais. No entanto, a produção nacional de insumos ainda é proibida, o que encarece o tratamento e impõe barreiras ao acesso.
A família agora aguarda novo posicionamento da Justiça e segue mobilizada para garantir a continuidade do tratamento de Hugo.