Sob a coalizão formada por membros do Partido Social Democrata, Partido Democrático Livre e dos Verdes, a Alemanha está preparada para dar um passo histórico em direção à legalização da cannabis para uso adulto. O acordo alcançado em 27 de novembro aponta para a promulgação da tão esperada lei em 1º de abril de 2024, com a possibilidade de clubes sociais de cannabis abrirem suas portas já em 1º de julho do mesmo ano. 

A porta-voz do Partido Verde, Kirsten Kappert-Gonther, anunciou a novidade com entusiasmo nas redes sociais, destacando o fim da política de banimento fracassada. A ênfase recai sobre a proteção da juventude, saúde pública e a eliminação da criminalização, representando uma abordagem prática e moderna para a regulamentação do uso adulto da cannabis. 

Segundo informações da Deutsche Presse-Agentur (DPA), a coalizão alcançou consenso sobre questões cruciais, como posse e cultivo. Os residentes serão autorizados a cultivar até três plantas em casa, com um limite de 50 gramas de cannabis cultivada em ambiente doméstico. Restrições adicionais proíbem o cultivo a menos de 100 metros de locais frequentados por crianças, garantindo a proteção dos jovens. 

Em relação à posse, as mudanças significativas incluem a permissão de transporte público de 25 a 30 gramas e de 50 a 60 gramas em ambiente privado. Qualquer quantidade acima desses limites ainda será considerada crime, sujeita a multas de até € 30.000 (R$ 160 mil), uma redução considerável em comparação com as penalidades anteriores. 

O Ministro da Saúde, Karl Lauterbach, anteriormente um opositor da legalização, revisou sua posição no verão de 2022. Em setembro do mesmo ano, anunciou audiências para discutir a legislação, enfatizando a transição para uma política de cannabis moderna e orientada para a saúde. 

Após a revelação dos detalhes do projeto de lei em julho de 2023, o próximo passo inclui a submissão ao Bundestag alemão, que representa os 16 estados do país. Embora a resolução esteja sujeita a alterações, a entrada em vigor é esperada até o final de 2023, permitindo que os adultos desfrutem legalmente da cannabis na Alemanha. 

O cronograma original para a votação foi adiado para dezembro, permitindo discussões aprofundadas para aprimorar a legislação. Os defensores da lei estão confiantes de que essa pausa adicional resultará em uma legislação mais abrangente e eficaz, alinhando-se aos interesses de todos os envolvidos. A Alemanha aguarda ansiosamente a decisão final, mantendo a esperança de um progresso contínuo em direção a uma política de cannabis mais inclusiva e responsável.