Louisiana endurece regras para consumo de cannabis em áreas escolares e prevê prisão em novos casos

Uma declaração do governador da Louisiana, Jeff Landry, reacendeu o debate sobre as políticas de cannabis nos Estados Unidos. Ao anunciar a sanção de uma nova legislação que amplia punições para o consumo da planta em determinadas áreas, o republicano afirmou estar "cansado" de ser "inundado pelo cheiro de cannabis" durante jogos de futebol americano realizados em campi escolares e universitários.

A medida, aprovada pelo Legislativo estadual e transformada em lei nos últimos dias, estabelece penas mais severas para pessoas flagradas consumindo cannabis em propriedades escolares ou em um raio de até 2.000 pés (cerca de 610 metros) dessas áreas.

Nova lei prevê até um ano de prisão

De acordo com o site Marijuana Moment, que revelou a declaração do governador, a legislação permite que pessoas condenadas por consumir cannabis nessas zonas sejam punidas com até um ano de prisão e multa de até US$ 1.000.

Segundo a emissora WAFB, a nova norma altera a chamada legislação de "zona escolar livre de drogas", passando a incluir explicitamente atos como fumar, vaporizar ou utilizar substâncias controladas em escolas, universidades, ônibus escolares ou nas proximidades desses locais. A lei entra em vigor em 1º de agosto.

Cheiro de cannabis em eventos esportivos motivou a decisão

Ao comentar a assinatura da lei em uma publicação nas redes sociais, Landry explicou o motivo da iniciativa.

"Like most of you, I’m tired of going to our college and high school campuses and being inundated with the smell of marijuana, and I’m tired of seeing drugs littering our high school and college campuses, hurting our students", declarou o governador, em fala reproduzida pela WAFB.

Ainda segundo ele, o objetivo seria preservar o ambiente familiar nos eventos esportivos realizados em universidades e escolas.

A repercussão ganhou destaque após o site Marijuana Moment divulgar que a insatisfação do governador com o cheiro de cannabis durante partidas de futebol americano teria sido um dos fatores centrais para o apoio à proposta.

Mudança ocorre após anos de flexibilização

A nova legislação marca uma mudança na trajetória recente das políticas de cannabis na Louisiana.

Em 2021, o então governador John Bel Edwards assinou uma lei que eliminou a possibilidade de prisão para a posse de até 14 gramas de cannabis, estabelecendo apenas multa de US$ 100 para esses casos. A medida foi considerada um importante avanço na redução das penalidades relacionadas à planta no estado.

Já em 2024, outra legislação assinada pelo próprio Jeff Landry retirou a pena de prisão para casos de posse de apetrechos relacionados à cannabis, substituindo-a por multas administrativas.

Agora, com a aprovação da HB 568, o estado passa a adotar uma abordagem mais rígida para ocorrências envolvendo consumo de cannabis em áreas ligadas a instituições de ensino.

Debate sobre cannabis segue intenso nos Estados Unidos

Organizações ligadas à reforma das políticas de drogas criticaram a medida, argumentando que ela representa um endurecimento das penalidades justamente em um período em que diversos estados norte-americanos têm adotado caminhos de descriminalização ou regulamentação da cannabis.

Enquanto isso, a Louisiana passa a integrar o grupo de estados que mantêm restrições mais severas para determinadas formas de consumo da planta, especialmente em áreas consideradas sensíveis pelo poder público.

Fonte: Marijuana Moment