O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou nesta segunda-feira (20), a primeira reunião ministerial de 2025. O encontro ocorreu na Granja do Torto, casa de campo oficial da Presidência.

Durante o evento, Lula destacou que 2025 será o ano da “grande colheita” dos projetos plantados anteriormente. "Tudo aquilo que a gente já anunciou à sociedade vai aparecer agora. É preciso que a gente saiba que 2025 é o ano da grande colheita de tudo aquilo que a gente prometeu ao povo brasileiro. E nós não podemos falhar”, afirmou.

Pensando nas flores que podem ser colhidas em 2025, a reportagem do Portal Sechat relembra algumas das sementes plantadas no último ano, relacionadas ao avanço do regulamento da cannabis no país.

Cannabis e a Saúde Pública

Em uma entrevista em junho de 2024, o próprio presidente Lula falou sobre a importância de destinar a pauta da cannabis à saúde pública. Se a ciência já está provando, em vários lugares do mundo, o que é possível, por que não encontramos algo saudável, referenciado pelos médicos?", comentou.

Após afirmar que sua neta trata um quadro de convulsão com maconha medicinal, Lula ressaltou o valor terapêutico da planta. “O mundo inteiro está utilizando derivados da maconha para fazer remédio. Tem gente que toma para dormir, gente que toma para combater Parkinson, Alzheimer, ou seja, tem gente que toma para tudo”.  

Ministério da Agricultura se destaca como principal apoiador da cannabis

Dispostos a enfrentar as demandas atuais relacionadas à regulamentação do plantio de cannabis, o Ministro Carlos Fávaro posicionou o Ministério da Agricultura e Pecuária como um dos principais apoiadores da cannabis dentro do Governo Lula.

Após realizar uma reunião, em agosto, com especialista na pauta, a Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério, Ana Paula Porfírio, teve como "dever de casa" debruçar-se sobre o tema da cannabis, conforme ela mesma relata em entrevista exclusiva ao Portal Sechat, concedida em setembro de 2024.

Logo após, o Ministério iniciou a elaboração de uma nota técnica apoiando o Projeto de Lei 5511/2023, que propõe normativas para o cultivo e a exploração da cannabis medicinal e do cânhamo industrial. Fontes confirmar que a demanda é estudada pelo departamento jurídico do MAPA e notas "necessárias" devem ser emitidas.

Ministério da Justiça também fomenta o tema

Durante o ano de 2024, o Grupo de Trabalho (GT) sobre regulamentação da cannabis da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad) trabalhou em um relatório sobre o cultivo local de cannabis para fins medicinais, científicos e industriais.

No início de dezembro, o CONAD, aprovou o texto, que deve ser regulamentado por meio de uma Comissão Técnica Interministerial, liderada pelo Ministério da Saúde.

Outro avanço importante ocorreu em novembro, quando o ministro Ricardo Lewandowski e representantes do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (CONAD) se reuniram com João Castel-Branco Goulão, referência mundial em políticas públicas de atenção e cuidado voltadas a usuários de drogas e de adoção de medidas para a redução de danos causados pelo uso de substâncias.

Em entrevista ao Sechat, Goulão destacou o interesse do Governo brasileiro na Estratégia Nacional de Luta Contra a Droga de Portugal, que posicional as drogas como um caso de saúde pública.

Continuidade dos trabalhos

Já em 2025 - período de "colher frutos" -, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) iniciou trabalha-los em parceria com o Conselho Nacional de Justiça na construção de diretrizes voltadas a operadores do sistema de justiça e da segurança pública.

A iniciativa, coordenada pela Senad é uma resposta ao Recurso Extraordinário 635.659 do Superior Tribunal Federal (STF), que redefine o tratamento jurídico para casos de porte de cannabis para uso pessoal (até 40 gramas de cannabis).

Segundo informações apuradas pela reportagem do Sechat, na próxima semana, a secretária do Senad, Marta Machado, viaja para Portugal, afim de conhecer a política pública adotada pelo país no tratamento do usuários de drogas.