Por João R. Negromonte

Justiça autoriza paciente à cultivar cannabis em casa para tratar depressão. No último dia 25 de agosto de 2022, a Primeira Vara Criminal Federal de São Paulo, proferiu decisão que autoriza, por meio de habeas corpus preventivo, Gabriel Augusto Z., portador de insônia e depressão, a cultivar cannabis em sua residência para fins terapêuticos e medicinais.

Gabriel, formado em Ciências Biológicas e da Saúde, conta em entrevista exclusiva ao Sechat que os primeiros sintomas das doenças começaram a aparecer desde muito cedo, quando ainda era criança. Por muito tempo, o paciente tratou as patologias com terapias usuais, mas sem o  efeito esperado.

“Fiz uso de diversos medicamentos convencionais que não produziram resultados significativos ou causavam  inúmeros efeitos colaterais prejudiciais à minha saúde”, conta o jovem.

Uma nova alternativa

Aos 21 anos, após tentativas frustradas no tratamento dos sintomas da depressão e de insônia, o biólogo encontrou conforto ao se consultar com o Dr. Adolfo Almeida, da Dr. Hemp, associação de pacientes de cannabis.

“Há pouco tempo entendi, depois de muita terapia e estudos pessoais que, assim como outros membros da minha família, tenho Borderline Personality Disorder. A depressão e a insônia são sintomas provenientes deste transtorno e junto da flutuação de humor, ansiedade e hipersensibilidade, torna-se extremamente difícil levar uma vida produtiva. A cannabis medicinal me ajuda com todos estes sintomas, de forma que me sinto mais estável e provém um bem estar geral e qualidade de vida”, destaca Gabriel.

O paciente que teve uma melhora significativa de seus sintomas, revela também que buscou se informar e aprender mais sobre a cannabis depois que comprovou, por experiência própria, os benefícios medicinais da planta. “Meu objetivo é erradicar o preconceito em torno do tema por meio da promoção do acesso à informação, garantindo que todos possam ter qualidade de vida, segurança e legitimidade com seu uso terapêutico”.   

Ele também diz estar extremamente feliz com a decisão judicial que permitiu o tratamento de forma acessível. “Hoje produzo meu próprio medicamento de maneira segura e com todo respaldo da lei. Isso foi o que sempre batalhei para conseguir e agora, quero mostrar para outros pacientes que nada é impossível, quando se trata de uma questão de saúde”, conclui.

Qual o cenário atual? 

Embora a legislação brasileira autorize o plantio, a colheita e o manuseio de cannabis para fins medicinais e de pesquisa, de acordo com a lei de drogas nº 11343/06, o fato é que a falta de uma regulamentação inviabiliza suas aplicações na prática, o que faz com que milhões de pessoas que poderiam se beneficiar dessa terapia, fiquem a mercê de políticas públicas ineficazes. 

Tal realidade, faz com que as pessoas que necessitam deste tipo de terapia, recorram ao judiciário, que vem garantindo para esses pacientes o acesso aos medicamentos à base de cannabis para a manutenção de seus tratamentos, bem estar e qualidade de vida, tendo seu direito à saúde garantido.

Segundo o advogado Emílio Figueireiro, especialista em casos relacionados à obtenção de salvo condutos para pacientes de cannabis: “Qualquer cidadão comum pode fazer o pedido de seu habeas corpus preventivo de cultivo de cannabis para fins medicinais”, no entanto, há de se lembrar que são necessários uma série de documentos como relatórios médicos, autorização da Anvisa, curso de extração do óleo medicinal, dentre outros, que acabam atrasando todo processo, mas necessários. O especialista reforça também a necessidade de um advogado caso o Ministério Público recorra da decisão em um tribunal superior.

A terapia canabinoide é realmente eficaz no controle da depressão? 

Grande ainda é o tabu que envolve o uso da cannabis, mesmo que para fins medicinais. Muitas pessoas, talvez por falta de informação ou preconceito, ainda não conhecem ao certo como a cannabis, ou como é popularmente conhecida, maconha, pode ajudar no combate de determinadas patologias. 

Mas a ciência, a cada dia que passa, apresenta mais estudos sobre o tema. Assim, uma pesquisa recente realizada no Canadá, demonstrou o potencial terapêutico da planta em pacientes que sofrem de depressão. 

Para a realização da pesquisa, cerca de 7 mil pessoas foram avaliadas. As mesmas responderam questionários validados tanto para ansiedade quanto para depressão. Desse modo, aqueles pacientes que buscaram ativamente a cannabis para tratar um dos dois distúrbios, relataram melhoras em relação àqueles que não utilizaram a terapia.  

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Existem ainda outras formas de se conseguir acesso aos medicamentos, por meio da  importação, compra em farmácias ou mesmo nas associações de pacientes, que garantem um preço acessível a boa parte da população. Mesmo assim, muitas pessoas ainda preferem recorrer ao judiciário para garantir que seu direito à saúde não seja negado, como no caso do biólogo Gabriel, citado anteriormente. 

De todo modo, o laudo médico, fundamentado e circunstanciado, deve ser expedido pelo profissional de saúde que acompanha o paciente, sendo esse responsável por estar previamente habilitado para esse tipo de prescrição. Por isso, o paciente que levar sua demanda até seu médico e mostrar para ele(a), caso ainda não saiba, a importância de se conhecer essa alternativa de tratamento, é o que faz com que “Gabrieis” espalhados por todo país consigam ter acesso aos produtos com o máximo de segurança e responsabilidade possível.