No meio da pandemia de Covid-19, da turbulência eleitoral e do drama geral mundial que ocorreu este ano, uma colaboração global de especialistas em direito lançou o World Law Group Cannabis Guide 2020.

Como o guia aponta, esse tipo de informação é necessária porque a cannabis está se tornando um assunto contestado em todo o país, à medida que mais e mais países e regiões estão permitindo legalmente a cannabis medicinal e seu uso adulto. O cânhamo também está se tornando uma indústria mundial.

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“O Cannabis Group do World Law Group consiste em advogados-membros com experiência em questões jurídicas relevantes para os participantes da indústria”, explica a organização. “Nossa experiência inclui muito mais do que atividades relacionadas à conformidade (licenciamento, impostos específicos de produtos, conformidade regulatória, etc.).

“Essas questões costumam ser complicadas por diferenças entre as leis locais e federais, sua sobreposição com tratados internacionais e diferenças na aceitação cultural e política dos produtos da indústria”, continua o comunicado da organização. “O objetivo do grupo é ser capaz de aproveitar o conhecimento local de cada um para fornecer conselhos relevantes e perfeitos aos clientes, especialmente em investimentos internacionais (incluindo acordos de pesquisa), financiamento e desafios de importação / exportação, neste mercado em rápido crescimento.”

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Discrepâncias globais na política de cannabis

O guia também aponta as discrepâncias globais quando se trata de cannabis legal. Em todos os EUA, não há consistência na legislação sobre a cannabis, e muitos países que estão próximos uns dos outros no mapa diferem muito quando se trata da política de cannabis.

As informações no guia foram compiladas em março de 2020 e fornecem uma visão geral da aparência da cannabis em todo o mundo em todas as áreas com alguma forma de legalização. O estudo também explica em detalhes que "não substitui o aconselhamento jurídico profissional e detalhado, pois os fatos e as circunstâncias variam caso a caso e os regulamentos específicos do país podem mudar".

Além disso, o relatório passa por países e estados legais nos EUA para falar sobre diferentes regulamentações legais e detalhes. Algumas das informações incluídas seriam de conhecimento comum para a maioria dos usuários de cannabis na região, enquanto outras são menos conhecidas.

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Por exemplo, quando examina o Oregon, o relatório pede um olhar sobre o cenário atual de fiscalização quando se trata da legislação sobre a cannabis.

“A posse e o uso da cannabis estão totalmente legalizados, embora haja limites para as quantidades que podem ser possuídas”, explica o relatório. “A aplicação das leis relacionadas à posse e uso pessoal foi despriorizada. A supervisão das empresas licenciadas é bastante rigorosa, embora um grande número de licenças em comparação com o número de reguladores possa levar a uma aplicação irregular."

Na seção sobre Washington, o relatório afirma: “Geralmente, a fiscalização do uso pessoal de cannabis no estado de Washington é frouxa, mas depende amplamente das políticas do governo local. O uso pessoal de cannabis para qualquer finalidade foi legalizado e o porte de até 30 gramas é legal."

Fonte: ADDISON HERRON-WHEELER/High Times