<strong>Alemanha deve modificar plano de legalização da maconha</strong>
Autoridades alemães estão planejando prosseguir com uma versão reduzida da legalização da cannabis
Publicada em 05/04/2023
A legalização da maconha na Alemanha parece estar em passos mais lentos a partir de agora. O ministro da Saúde do país, Karl Lauterbach, tinha o objetivo de dar prosseguimento à legalização o mais rápido possível, mas a liderança do Partido Social Democrata Alemão (SPD) admitiu que provavelmente isso não ocorrerá por um tempo, por causa de obstáculos em Bruxelas, o aparentemente muito grandes.
As autoridades planejam prosseguir com uma versão reduzida da legalização da cannabis. Isso significa que abriram mão, pelo menos por enquanto, da proposta mais ambiciosa que abriria caminho para a venda legal de maconha em todo o país.
O novo plano é um modelo de duas partes que parece ser uma tentativa de legalizar a cannabis o mais amplamente possível, sem ir contra as regras da União Europeia (UE).
Primeiro, a mudança de política permitiria vendas limitadas de cannabis em certas áreas por um período de quatro anos, como a Suíça fez com um programa piloto local e, até certo ponto, como a Holanda. Isso permitiria verificar o impacto da reforma tanto nas grandes cidades quanto nas áreas rurais. Se o programa for considerado um sucesso, poderá ser expandido para outras partes do país.
No entanto, embora esta parte da proposta seja submetida à Comissão Europeia para revisão, o plano de Lauterbach também viabiliza o cultivo da própria cannabis para consumo pessoal. Isso confirmaria os rumores de que a cannabis logo será descriminalizada na Alemanha. A mudança não exigiria a luz verde da UE.
Os detalhes da regra de autocultivo ainda não foram finalizados, mas, relatos indicam que, segundo a proposta, os usuários poderiam possuir entre 20 e 30 pés de maconha. Além disso, os produtores não comerciais poderiam se organizar e distribuir cannabis entre si por meio dos Cannabis Social Clubs, como já existem na Espanha.
Todas essas medidas estão muito longe do plano original da “coalizão do semáforo", que era legalizar totalmente a cannabis a curto prazo. Por algum tempo, houve sinais de que esse projeto encontraria obstáculos em Bruxelas. Agora, com esta decisão, a liderança do Partido Social Democrata admite que esses obstáculos são provavelmente muito grandes e que a legalização não deve ocorrer tão cedo.
Com informações de El Planteo
