Alemanha segue sem definição do plano de legalização da maconha
A medida de legalização parcial da maconha vem sendo prometida pelos partidos governistas desde o fechamento do acordo de coalizão no final de 2021.
Publicada em 20/06/2023
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Por redação Sechat .
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O governo da Alemanha apresentou planos para a legalização parcial da maconha e haxixe, em abril de 2023. No entanto, dois meses se passaram e os alemães ainda não chegaram a um consenso sobre o tema no país. De acordo com a proposta, a ideia é permitir a posse de até 25 gramas e o cultivo doméstico de até três plantas por residência. Os chamados "Clubes sociais de cannabis" poderão vender maconha exclusivamente a associados, com limites de compra mensais. As associações sem fins lucrativos com até 500 membros – poderão vender maconha exclusivamente a seus associados, que poderão comprar até 50 gramas de cannabis por mês, ou 30 gramas para quem tem entre 18 e 21 anos.
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A venda em lojas licenciadas foi descartada por enquanto, mas será testada posteriormente. O objetivo, segundo o governo alemão, é combater o mercado ilegal e reduzir a criminalidade.
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Entenda o caso:
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Veja os principais pontos do plano para legalizar a cannabis na Alemanha:
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- > Permitir a posse de até 25 gramas de cannabis;
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- > Usuários poderão cultivar até três plantas de cannabis em casa por residência;
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- > "Clubes sociais de cannabis": as associações sem fins lucrativos com até 500 membros poderão vender maconha exclusivamente a seus associados. A compra está limitada a 50 gramas de cannabis por mês ou 30 gramas para quem tem entre 18 e 21 anos.
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- > Controle do cultivo;
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- > O consumo público nas imediações de escolas, creches e zonas para pedestres deverá ser proibido até as 20h;
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- > A venda em lojas está descartada neste primeiro momento.
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A cannabis medicinal já está disponível na Alemanha mediante receita médica desde 2017. A nova política de legalização da maconha na Alemanha é mais restrita do que os planos iniciais do governo, que foram revisados. O ministro da Saúde, Lauterbach, afirmou que a política anterior fracassou e que é necessário adotar novas abordagens.