Congresso espanhol aprova legalização da cannabis medicinal

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Bandeira da Espanha (Imagem: Freepik/Wirestock)

Por João R. Negromonte

A legalização do uso medicinal da cannabis recebeu luz verde na Espanha pelo Congresso. A Comissão de Saúde e Consumo votou, na última segunda-feira (27), para a aprovação da cannabis para fins terapêuticos no país. Desse modo, o governo regulamenta mais uma alternativa de tratamento que pode trazer mais saúde, bem estar e qualidade de vida para a população espanhola.

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Um porta-voz do Observatório Espanhol de Cannabis Medicinal (OECM) disse esperar, sendo otimista, que “em seis meses, o primeiro paciente receba uma primeira preparação medicinal de cannabis”. Esse é o mesmo tempo que o relatório concede à Agência Espanhola de Medicamentos e Produtos de Saúde (AEMPS) para adequar sua implementação à legislação vigente.

A decisão da última segunda-feira não terá que ser votada no plenário do Congresso. É o resultado de oito meses de trabalho de um subcomitê criado para tal finalidade, servindo para grupos políticos analisarem as experiências dessa iniciativa em outros países e ouvirem as opiniões de cientistas e especialistas da área. 

Manuel Guzman, professor de bioquímica e líder da OECM, disse: “Estamos muito felizes. Depois de tantos anos de batalha, o Canadá foi o primeiro país a lançar um programa de dispensação há duas décadas. Nos últimos anos, outros países ao nosso redor se juntaram. Finalmente, em 2022, os pacientes poderão ter acesso a preparações medicinais de cannabis, de forma segura, tanto do ponto de vista legal quanto da saúde”.

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Enquanto alguns países regulamentam o uso medicinal da cannabis e começam a plantar a semente para colher os frutos deste mercado daqui uns anos, por aqui a realidade é um tanto quanto diferente. Mesmo com 19 produtos à base de cannabis sendo autorizados pela Anvisa para comercialização e distribuição nas farmácias, além da opção de importação desses medicamentos, o legislativo ainda discute se o uso terapêutico da planta é realmente eficaz ou não. 

Por este motivo, o que nos resta é aguardar que projetos de lei que regulamentam o uso medicinal da cannabis no Brasil, sejam votados e aprovados o quanto antes, o que contribuirá para que pacientes e médicos tenham menos receio de iniciar um tratamento com canabinoides, além claro de dar fôlego para a economia que vem sofrendo com os reflexos da pandemia de Covid-19.

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