Legislativo vai ao cannabis thinking

Como quebrar o preconceito para avançar com a pauta da cannabis no congresso e de que forma alguns países enxergam o uso medicinal da planta

Publicada em 17/09/2022

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Por redação Sechat

Ontem (16) o evento seguiu com mais duas mesas de debates. Deputados e candidatos às eleições de 2022 abordam as perspectivas do legislativo brasileiro quando o assunto é legalização da cannabis e players do setor comentam os investimentos em ESG. Abaixo, alguns destaques desse encontro.

PERSPECTIVA DO LEGISLATIVO BRASILEIRO - Mônica Rosenberg (moderadora e candidata à deputada federal pelo NOVO), Maisa Diniz (candidata à deputada federal pelo Rede Sustentabilidade), Paulo Teixeira (deputado federal pelo PT) e Sérgio Victor (deputado estadual pelo NOVO e coordenador da primeira frente parlamentar sobre cannabis).

Com a guerra às drogas, os jovens que poderiam ter sucesso são confinados por falta de políticas públicas?

Quando cheguei em São Paulo comecei a trabalhar com adolescentes e vi o envolvimento deles com a questão criminal. Na última eleição em 2018, fiz um projeto de lei, para regulamentar o uso adulto da cannabis com base na experiência de outros países, para acabar com a guerra às drogas. Jovens que poderiam ter sucesso foram confinados por falta de política pública. Quando foi tramitar na Câmara dos Deputados, o então presidente da casa, Rodrigo Maia, disse que só permitia o uso medicinal. A ideia é aprovar o projeto de lei PL-399 até o final do ano.

Paulo Teixeira

Regulamentação da cannabis é pauta urgente

Desde o início fui aconselhada a desistir da luta pela regulamentação da cannabis, mas eu não abro mão porque o tema hoje se apresenta como um dos maiores problemas brasileiros. Desde o encarceramento dos nossos jovens até a questão financeira.

Maisa Diniz

Eventos como o Cannabis Thinking ajudam a quebrar a bolha

Quando me elegi deputado estadual uma das minhas lutas era combater a burocratização.  E assim cheguei à pauta da cannabis. O pessoal do The Green Hub foi atrás de mim e a partir daí entendi, fui tocado por essa pauta. Precisamos quebrar essa bolha e eventos como o Cannabis Thinking são o caminho.

Sérgio Victor

Como acabar com o preconceito para que o debate sobre a cannabis volte a andar no parlamento

 Devíamos criminalizar a desinformação. Também estamos lançando hoje uma frente ampla com a pauta cannabis, assinada por vários parlamentares, e um site bancada da cannabis.

Maisa Diniz

Eu entrei com uma ação judicial contra a ‘cartilha da maconha’ da ministra Damares Alves, sobre os riscos da legalização da planta inclusive para uso medicinal. Além disso, acredito que o tema demanda um debate com a população. Não podemos alimentar a criminalização das drogas. O que o Brasil regula dá certo, então vamos regular. Prefiro o modelo do Uruguai. No Brasil acredito que podemos trabalhar a regularização do SUS (Sistema Único de Saúde), farmácias de manipulação e ONGs (organizações não-governamentais).  Do ponto de vista estratégico, o assunto precisa ser suprapartidário, pois se trata de uma questão de saúde pública e também da esfera criminal. Precisamos mobilizar a sociedade.

Paulo Teixeira

Paulo Teixeira, Mônica Rosenberg, Maísa Diniz e Sergio Victor. (Imagem: Carolina Collet/Sechat)

Precisamos ser pragmáticos, definir uma agenda e conquistar apoio. Vamos falar de medicinal primeiro, pois está mais fácil de evoluir. A ideia de trazer apoiadores para a pauta, sobre audiências públicas e defesa da cannabis foi maravilhoso. Conseguimos as assinaturas necessárias e criamos a frente parlamentar. Três pilares foram decisivos: ouvir os setores envolvidos, regulamentação da PL 1.180/19, pesquisa e inovação. Nessas frentes conseguimos adiantar alguns passos. Outro bom caminho é diminuir o ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços) do medicamento e atrair mais médicos prescritores. Lembrando que o projeto de lei 1.180 é sobre a distribuição do medicamento à base de cannabis pelo SUS no Estado de São Paulo. Comprar com planejamento é uma economia para o governo, atualmente, só adquirimos sob medida judicial.

Sérgio Victor

Falar de dinheiro da cannabis chama mais atenção

Nossa sociedade é racista, pautar a juventude negra encarcerada não tem apoio. Mas quando falamos de dinheiro da cannabis infelizmente o impacto é maior, chama a atenção de um público que normalmente não nos ouviria com questões sociais.  Estamos sempre no atraso, no retrocesso. Tudo que é de plástico poderia ser de cânhamo, mas preferimos acabar com o mundo. Precisamos de um desenvolvimento econômico e humano no país.

Maisa Diniz

O combate nos bastidores da pauta da cannabis é pesado com direito a soco no peito

Sobre o PL 399/2015 (projeto de lei) a parte do congresso contra a cannabis fez uma movimentação religiosa para perdermos os votos que tínhamos. Precisamos interromper naquele momento a votação. No dia, eu como condutor da questão, trabalhei o regimento para que ela acontecesse pelo método simbólico e conseguimos enfim a aprovação. Levei um soco no peito do opositor e mandei o caso para a comissão de ética. O combate dos bastidores dessa pauta é muito pesado.

Paulo Teixeira

Pauta da luta de mães

Para mim a cannabis é uma pauta das mulheres, é uma pauta de luta das mães e a nossa força de transformação na casa legislativa depende da população. É uma força que faz a diferença.

Mônica Rosenberg

INVESTIMENTOS ESG -  Luís Navarro (ator e moderador), Chirali Patel (advogada nos EUA) Daiane Zappe (Country business manager na Revivid Brasil) e Misael Silva (Innovation Ecosystem Lead).

A cannabis não é vista como medicamento em vários lugares dos Estados Unidos

Legalizamos a cannabis em várias partes dos Estados Unidos, mas a droga segue perseguida e criminalizada. Não é vista como um medicamento em muitos lugares e lá o mercado canábico só privilegia os brancos. Na Índia a plantação é realizada há séculos, o seu uso nas sociedades indianas antigas vem em grande parte das escrituras hindus conhecidas como Os Vedas.’’

Chirali Patel

Ópio como formula medicinal

A empresa alemã Merck começou em 1668 como botica, com tecnologia inovadora na extração de compostos alcaloides derivados de plantas como cafeína, morfina, nicotina, entre outros, dentro dos quais, o mais utilizado era o ópio como formula medicinal. Com o avanço do método científico, foi possível analisar os efeitos adversos e os benefícios de muitos desses ativos, sendo alguns até banidos do mercado.

Misael Silva

Informação para entender quais são os principais desafios

Independentemente se é uso medicinal ou adulto é preciso de informação para entender onde estão os principais desafios. A planta tem uma série de finalidades, não existe cannabis medicinal, existe cannabis com propriedades medicinais. A pessoa não vai ao supermercado comprar alecrim medicinal, a diferença está no acompanhamento.

Daiane Zappe