Deputado federal em exercício até 2027, Saulo Pedroso (PSD – SP) é um defensor de longa data da cannabis medicinal. Durante seu mandato como prefeito de Atibaia (2013 a 2020), ele destinou recursos públicos para pesquisas científicas sobre o uso terapêutico da planta, em parceria com a Universidade de São Paulo (USP) e com a Associação Jardim Terapêutico (AJT).

Agora, encarregado de legislar, Pedroso considera que o momento é ideal para a regulamentação do uso terapêutico da cannabis, por meio de projetos de lei em nível federal é agora.

“O Congresso precisa enfrentar resistências e preconceitos que ainda assombram a possibilidade de avançarmos na produção e regulamentação de um produto que tem demonstrado eficiência no tratamento de diversos problemas de saúde”, explica.

Ele acredita que o ambiente atual é favorável à construção de um marco regulatório que contemple tanto a produção quanto o desenvolvimento do canabidiol (CBD) no Brasil.

Resistência ainda existe, mesmo que velada

Como barreiras para o avanço do tema, Saulo destaca há resistência dos colegas ao tema, embora não seja explícita. “A partir do campo de visão onde atuo, percebo um certo preconceito em relação ao assunto e, principalmente, muita dúvida por parte de quem não tem conhecimento sobre a eficiência do tratamento”, afirma.

Segundo ele, esse debate deve ser conduzido pela ciência, com envolvimento do Ministério da Saúde, de institutos de pesquisa e de associações da sociedade civil. O papel do Parlamento, segundo o deputado, é estar atualizado sobre novas opções terapêuticas e promover um ambiente legislativo adequado para sua regulamentação.

Acesso igualitário e produção em larga escala

Para o deputado, a celeridade do processo regulatório é fundamental para garantir acesso a tratamentos à base de cannabis não apenas a quem pode arcar com produtos importados, mas também aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

“É preciso garantir que as associações, desde que atendam às exigências legais, possam produzir em escala e oferecer o produto à população por meio do SUS”, defende.

Nesse sentido, Pedroso destaca o papel do Ministério da Saúde em incluir esse tipo de tratamento no rol de serviços obrigatórios do sistema público de saúde.

Sessão especial debaterá direito à saúde com cannabis medicinal

Na próxima quinta-feira (15), o deputado estará presente em uma sessão especial na Câmara Municipal de Guaratinguetá (SP), com o tema: “Direito à saúde por meio da cannabis medicinal”.

Segundo Pedroso, o objetivo é envolver a população no debate, apresentando dados científicos sobre os avanços e resultados já alcançados com o uso da cannabis medicinal em tratamentos de saúde.

“As evidências que temos até agora comprovam avanços significativos em diversos tipos de tratamento, com melhora na qualidade de vida das pessoas”, destaca. Ele reforça ainda a necessidade de enfrentar o tema da regulamentação não só no sistema público, mas no sistema de saúde como um todo.