De acordo com a portaria nº344/1998, que aprova o regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, os dentistas já são reconhecidos como prescritores de cannabis para fins medicinais. 

Na RDC nº 660 da Anvisa, que define a importação como meio de aquisição dos produtos à base da cannabis, inclui a prescrição pelos dentistas para concessão da autorização de importação. Segundo dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), existem mais de 600 produtos comercializados por meio desta RDC.

Novas regulamentações para a prescrição de cannabis por dentistas

Outra via de acesso que está em expansão é a RDC nº 327/2019, que ainda não permite a prescrição pelos dentistas.  No entanto, essa realidade pode mudar em breve com a revisão prevista para essa RDC, conforme explica a advogada criminalista Marcela Sanches.

Segundo Marcela, representantes do Conselho Federal de Odontologia (CFO) já se manifestaram a favor da inclusão dos dentistas na RDC 327/2019 . O CFO se compromete a fornecer evidências científicas sobre o uso da cannabis em odontologia, além de desenvolver um planejamento para orientar os cirurgiões-dentistas sobre o uso dessa terapia.

Com isso, a advogada acredita que, além de prescrever os produtos importados de cannabis através RDC 660/2022 , os dentistas também poderão, no futuro, prescrever os produtos vendidos nas farmácias e drogarias brasileiras sob a nova regulamentação que substituirá a RDC 327/2019. A revisão está na Agenda Regulatória da Anvisa e deve ser feita neste ano.

Eficácia da cannabis em tratamentos odontológicos

A cirurgiã-dentista Cynthia de Carlo destaca que devido às propriedades terapêuticas da cannabis, com poucos efeitos colaterais, a procura pela terapia canabinoide tem crescido significativamente nos consultórios odontológicos.

Uma recente revisão de literatura, conduzida por pesquisadores brasileiros, apresentou resultados promissores para o uso da cannabis no tratamento da dor orofacial, uma das condições mais comuns em intervenções odontológicas. Além disso, o uso de cannabis tem apresentado resultados promissores no tratamento de bruxismo, disfunção temporomandibular, síndrome da ardência bucal e periodontite.

A importância da capacitação para dentistas

Sidney Neves, 2º vice-presidente da Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas (APCD), durante o 3° Congresso Brasileiro da Cannabis Medicinal, módulo Odonto Cannabis, ressalta aspectos importantes do tratamento que, atualmente, ainda não são muito explorados na odontologia. Ele destaca o fator psicológico e emocional, além do manejo no pós-operatório dos pacientes.

Segundo Neves, é fundamental que os dentistas compreendam detalhes importantes do diagnóstico como dosagem adequada, turno de uso e qual o produto mais indicado, especialmente para pacientes com problemas complexos na boca e no rosto.

Confira abaixo a entrevista com Sidney Neves

Para dentistas que desejam se aprofundar na terapia canabinoide atendendo as demandas dos pacientes, o 4º Congresso Brasileiro de Cannabis Medicinal, que ocorre de 22 a 24 de maio no Expo Center Norte em São Paulo, é uma oportunidade para adquirir esse conhecimentos. Com 36% de desconto nas inscrições antecipadas, o evento é considerado o principal fórum de discussão sobre cannabis medicinal na América Latina.

Cynthia de Carlo, palestrante no Módulo Odonto Cannabis em 2024, reforça que a cannabis pode ser utilizada como ansiolítico e anticonvulsivante em tratamentos odontológicos, conforme indicação do dentista. “Os profissionais têm total autonomia para prescrever a cannabis medicinal para diversas patologias, com respaldo em diversos estudos internacionais e nacionais que comprovam a sua eficácia”, destaca a especialista.