Nesta semana, entre os dias 11 e 13/6 na sede da ONU em Nova Iorque, a Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP) representará o Senado na 17° Conferência dos Estados Partes da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP). Na ocasião, Gabrilli também participa da eleição para o cargo que renovará metade (9 das 18 vagas) dos peritos independentes do Comitê da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CRPD). A votação acontece na terça-feira (11) e têm direito ao voto os responsáveis pela missão diplomática de cada Estado Parte.

Responsável por monitorar os países signatários da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, o Comitê foi criado em 2008 e reúne 18 membros de diferentes países – todos especialistas na temática da pessoa com deficiência. O colegiado analisa como cada Estado Parte vem trabalhando questões sobre inclusão, acessibilidade, educação, saúde, trabalho, além de outros direitos conquistados por esse segmento.

As nações que aderiram à Convenção e seu protocolo facultativo são obrigadas a apresentar ao Comitê relatórios periódicos sobre a implementação dos direitos expressos no tratado. Dessa forma, cabe aos peritos a missão de analisar os documentos e apresentar suas preocupações e recomendações.  

“É uma grande responsabilidade, porque cabe aos peritos analisarem, por exemplo, violações sérias sobre direitos de uma população que já é extremamente vulnerável”, explica Mara.

Já a COSP, que acontecerá ao longo de três dias de debates, vai tratar temas como a situação das pessoas com deficiência em situações de risco e emergências humanitárias, a cooperação internacional para promover inovações e transferências tecnológicas para um futuro inclusivo, além da promoção dos direitos das pessoas com deficiência ao trabalho digno e aos meios de subsistência sustentáveis.  

“É uma honra estar na ONU representando meu país. Sou mulher e tenho uma deficiência severa. Carrego comigo uma somatória de exclusões e sei o quanto ainda precisamos trabalhar para que outras pessoas tenham seus direitos garantidos e oportunidade para ocupar espaços de liderança. Conferências como a COSP jogam luz sobre esse desafio”, afirmou a senadora.

Senadora por São Paulo, Mara Gabrilli foi a primeira brasileira a compor o Comitê. Seu mandato foi de 2019 a 2022 e acompanhou um dos momentos mais difíceis da humanidade, a pandemia de Covid-19, momento em que as pessoas com deficiência faziam parte dos maiores grupos de risco. À época, o CRPD trabalhou de forma remota e Gabrilli foi fundamental para alertar sobre os impactos da pandemia na saúde física e mental das pessoas com deficiência, tema que foi objeto de reuniões com a sociedade civil e agências da ONU.

Indicada pelo governo brasileiro em março do ano passado para concorrer à reeleição, Mara recebeu o convite oficial do Embaixador João Lucas Almeida, chefe da Divisão de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores.

Vale informar que o cargo não é remunerado, tampouco traz custos aos cofres públicos – as despesas são todas custeadas pela Organização das Nações Unidas.