Diante dos atrasos do programa nacional Reprocann, criado pela Lei 27.350 para regulamentar o acesso à cannabis medicinal, províncias argentinas têm adotado soluções locais. O Reprocann enfrenta críticas por deixar mais de 130 mil procedimentos pendentes e demoras que ultrapassam 10 meses. A província de Misiones também passa pelo mesmo processo.

Reprocann Salteño: solução local para barreiras burocráticas

As pendências e a morosidade da administração pública acabam gerando prejuízos. Mais de 1.500 processos de proteção judicial já precisaram ser criados para proteger os pacientes.

Salta, então, criou o “Reprocann Salteño”, registro provincial que promete simplificar o acesso ao uso terapêutico da cannabis para pacientes e produtores locais. Segundo o Ministro da Saúde Pública, Federico Mangione, o programa mantém alinhamento com a legislação nacional, mas oferece:

Acesso local simplificado: consultórios em Salta eliminam a necessidade de deslocamento a Buenos Aires;

Processos eficientes: redução dos atrasos com gestão provincial;

Supervisão médica: uso regulamentado e seguro sob orientação de profissionais;

Impulso econômico local: incentivo à produção e comercialização de cannabis medicinal;

Segurança jurídica: regras claras para pacientes e produtores.

Comparação com outras iniciativas provinciais

Outras províncias, como Buenos Aires, Chubut, Misiones e Mendoza, também criaram programas locais para contornar essas mesmas falhas do sistema nacional. Entre elas:

REPROCABA (Buenos Aires): registro local para residentes e turistas;

REPROCHUBUT (Chubut): cadastro pioneiro que promove industrialização pelo cânhamo;

RECMI (Misiones): registro voltado à emergência de pacientes e ao cânhamo industrial;

REPROCAM (Mendoza): foco em pesquisa e regulamentação.

Com o Reprocann Salteño, Salta reforça a tendência de soluções provinciais para assegurar os direitos de seus cidadãos. A iniciativa reflete a necessidade de alternativas diante da morosidade nacional, garantindo os direitos dos cidadãos argentinos, acesso à saúde de qualidade e desenvolvimento econômico.

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Fonte: El Planteo