Seis anos da liberação do CBD no Brasil
O composto passou a integrar a lista C1 da Anvisa, de substâncias sujeitas a controle. Com isso, o canabidiol passou a ser liberado no país mediante prescrição médica
Publicada em 14/01/2021
CAROLINE VAZ (texto) / CHARLES VILELA (edição)
Em 14 de janeiro de 2015, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou o uso controlado do Canabidiol (CBD), composto da cannabis muito utilizado para fins terapêuticos.
Como resultado da decisão, o CBD deixou a lista F2, composta por substâncias psicotrópicas de uso proibido, para integrar a lista C1, que abrange substâncias sujeitas a controle. Dessa forma, o canabinoide comprovadamente benéfico à saúde passou a ter o uso liberado mediante prescrição médica de duas vias.
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Por unanimidade, a decisão foi tomada após a Anvisa apresentar um relatório afirmando que o CBD não causa dependência e efeitos psicoativos. Entretanto, tais efeitos podem ser encontrados no THC. Anteriormente, o Conselho Federal de Medicina (CFM) autorizou o uso do CBD no tratamento de crianças com epilepsias resistentes ao tratamento convencional.
Até a mudança, a agência já havia recebido 374 pedidos de importação da substância para a realização de tratamentos de saúde. O número de autorizações concedidas chegou em 336.
A liberação do CBD em outros países
Em dezembro, o governo da Eslováquia aprovou uma emenda que removeria o CBD da lista de substâncias psicotrópicas do país. O projeto de emenda sobre narcóticos, substâncias psicotrópicas e preparações foi aprovado pelo governo durante uma reunião no início do mês.
Contudo, a alteração segue para o Parlamento para votação. Se aprovada, a data de entrada em vigor da emenda eslovaca deverá ser em 1º de março de 2021. Conforme afirmou o Ministério da Saúde.
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Em novembro, a União Europeia alegou, que o CBD "não parece ter qualquer efeito psicotrópico ou qualquer efeito prejudicial à saúde humana." A decisão é um incentivo para o setor de CBD na Europa após a decisão da UE de não classificar o composto como um narcótico.
A decisão da União Europeia refletiu no mercado de CBD de diversos países. Na França, as lojas que vendem o canabidiol estão se multiplicando rapidamente. Este é o primeiro sinal de que o setor pode experimentar um boom após desenvolvimentos recentes. Eles esclareceram a legalidade do composto em toda a União Europeia.
