Por Redação Sechat com informações de El Planteo

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O presidente da República Tcheca expressou recentemente seu apoio à legalização da maconha no país e à anistia de pessoas atualmente presas por crimes relacionados à planta.

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Durante uma entrevista no fórum de discussão Meltingpot à margem do festival Colors of Ostrava, o presidente Pavel citou estudos que mostram que a cannabis é menos prejudicial do que outras drogas legais. Em sua opinião, a legalização regulamentada deveria ser considerada, e ele levantou a questão da anistia para as pessoas atualmente encarceradas por delitos relacionados à cannabis, caso tal legalização ocorra.

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“A maconha, segundo diversos estudos, é menos nociva que outras drogas lícitas”, destacou Pavel durante o fórum de discussão. “As considerações a favor de uma legalização regulamentada são adequadas. Se assim fosse, não faria sentido essas pessoas [condenadas por crimes relacionados à maconha] permanecerem na prisão. A coisa apropriada a fazer seria conceder-lhes anistia”.

O presidente da República Tcheca apoia a legalização da maconha

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Pavel também insistiu na necessidade de repensar o uso do poder de indulto presidencial, que seu antecessor, Miloš Zeman , havia delegado anteriormente ao Ministério da Justiça.

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Pavel pretende assumir todo o poder de clemência, incluindo responsabilidades e pessoal designado para o processo de clemência, e já iniciou discussões sobre o assunto com o ministro da Justiça, Pavel Blažek . O presidente pretende usá-lo principalmente para remediar erros judiciais , sentenças desproporcionais e casos envolvendo considerações humanitárias significativas.