Por Lucas Góis

A Associação Reconstruir Cannabis , localizada em Natal, capital do Rio Grande do Norte (RN), atualmente trilha caminhos para ofertar o auxílio para pacientes no acesso a médicos prescritores e também para aqueles que precisam judicializar via plano de saúde ou SUS (Sistema Único de Saúde).

No entanto, a ONG aguarda autorização judicial da 2^a instância da 5^a Vara do Tribunal Regional Federal, no intuito de obter uma resposta do recurso feito por eles. Felipe Farias, 35 anos, presidente da ação, comenta que houve conflito de interesses sobre a decisão.“Infelizmente, não temos ainda retorno a respeito de  nosso recurso, mas a negativa não foi por questões técnicas, e sim pessoais. Fizemos tudo como solicitado, porém, não foi acatado”, afirmou Farias.

Enquanto o processo tramita no judicial, a Reconstruir Cannabis continua na construção de debates pelo estado. Para além das pontes judiciais que disponibilizam, a comunidade é engajada com oficinas de cultivo e workshops de extração com certificados para fortalecer o paciente judicialmente.

Pioneirismo no cenário da cannabis

A mãe de um dos diretores da Reconstruir foi a primeira paciente da ONG e teve o primeiro habeas corpus aprovado no estado, bem como foi a precursora no tratamento de Parkinson com cultivo no país. 

A mulher estava num estágio avançado da doença, foi quando o filho a encorajou para iniciar o tratamento com cannabis para aliviar as dores. Em questão de tempo, a vida da paciente e da família mudou.

Felipe relata que após várias ressalvas a mãe aceitou ao ver na TV um profissional da saúde abordando os benefícios da planta para Parkinson.“Começou com o uso do extrato e mantém até hoje, logo mudou a visão depois disso”, comentou.

Num parâmetro político, a Associação foi responsável pela lei da Cannabis no RN, n^o 11.055/2022, com a Deputada Isolda Dantas (PT), promovendo o debate e pesquisa no que tange à  planta. 

Além disso, um edital, por meio da Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (Fapern), beneficiou 4 mil pesquisas sobre o tema para serem financiadas com apoio da instituição.

Educação como solução

Um dos grandes objetivos para a Associação é criar uma cartilha da cannabis no estado com o Conselho Estadual de Política Públicas sobre Drogas (Coned) para formar o acesso de saúde sobre fármacos da planta, suas propriedades e indicações clínicas mais robustas.

O material irá auxiliar profissionais de saúde com fins educativos para avançar o acesso ao estudo da planta, possibilitando pessoas com mais conhecimento e esvaindo o preconceito.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) é uma das parceiras da ação, promovendo debates e parcerias pontuais por meio de convênios, visando inserir a cannabis em projetos de pesquisa, extensão e pós-graduações. “A UFRN é solícita no que se refere à planta, temos parcerias de análises de extração, relação de pessoas que possuem o autocultivo e ações judiciais sobre o tema. Isso é motivador, pois é um assunto escasso em debate nas universidades”, afirmou Felipe Farias.

Um dos órgãos da universidade, o Instituto do Cérebro (ICe) é o maior foco de estudos da cannabis e que, recentemente, recebeu a permissão da Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária)  para realizar pesquisas com o uso ativo da planta, algo histórico até então.

O desafio do preconceito

A ONG é prejudicada por desinformação. Foi  criado um cenário criminoso sob uma pauta de saúde ao confundirem o trabalho do projeto por conflito de interesses. “Quando eles conhecem nossas ações, isso muda. A parte boa é que o pedido de desculpas vem após a desinformação, e isso se intensifica ainda mais quando a pessoa vê que alguém próximo ou um familiar pode ser beneficiado pelo uso da planta, é como se fosse uma desconstrução por meio da dor”, pontuou Farias, presidente da Reconstruir.

Felipe comenta que outras ONGs já foram prejudicadas no cenário judicial por interesses pessoais, tendo juízes afirmando os malefícios da planta com visões estereotipadas.

Para o futuro, novos caminhos jurídicos serão possíveis para evitar estigmas e trazer pacientes em tratamento e cidadãos mais próximos ao conhecimento e ao núcleo de profissionais formados.  “Não vamos parar, procuraremos novas estratégias políticas e produziremos aqui no RN, pontuando novas leis e lutar com pacientes com habeas corpus para autocultivo” disse Farias.