O Tribunal entendeu que devido aos altos custos do tratamento, o cultivo para extração de óleo medicinal de cannabis seria o melhor caminho para resguardar o direito à saúde do autor da ação

Justiça Federal autoriza cultivo de cannabis medicinal em residência de paciente, reforçando o direito à saúde diante da omissão regulatória e do alto custo da importação

Decisão unânime da Quinta Turma reforça o direito de pacientes ao plantio terapêutico mediante comprovação médica e destaca o tema em informativo oficial

Justiça Federal autoriza morador de Novo Itacolomi (PR) a cultivar cannabis para tratar ansiedade crônica após mais de 20 anos sem resposta a outros tratamentos

STJ concede salvo-conduto a paciente com transtorno de ansiedade para importar sementes e cultivar cannabis medicinal, reforçando o direito à saúde e abrindo caminho para novos precedentes no país

Descubra como preservar potência, aroma e propriedades terapêuticas com segurança e sem prejuízos

Iniciativa reúne universidades para impulsionar pesquisas e inovação na área da cannabis medicinal no país

Em julgamento recente, o ministro Messod Azulay sugere que a autorização para plantar cannabis deve depender de comprovações mais detalhadas sobre a imprescindibilidade do tratamento, visando evitar flexibilizações excessivas

A dor é uma das patologias com o maior número de evidencias científicas que apontam para a eficácia da cannabis em seu tratamento

Liminar garante imunidade contra eventual ação de polícias e do Ministério Público

"Os medicamentos convencionais não resolveram meus problemas de ansiedade e insônia", diz jovem

O dilema de uma mãe na busca de tratamento para sua filha

A regra também vale para o cultivo da planta pelas associações; Leia e saiba mais

Decisão assegura autorização para cultivo e estudo de diferentes linhagens da planta na universidade

Existem diversas alterações regulatórias esperadas para o mercado nacional da cannabis que podem ter grande impacto econômico e social em 2024. Contudo, precisamos de um elevado grau de ceticismo quando fazemos previsões sobre alterações normativas n

Decisão judicial garante tratamento personalizado

Rio Grande do Norte já tem uma lei que garante o tratamento gratuito com a planta, agora o debate avança sobre o acesso e a capacitação

A decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais está limitada ao uso medicinal; a liminar ainda precsia ser julgada.

Entenda o passo a passo para fazer a aquisição dos derivados da planta para fins medicinais

A decisão da sexta turma do STJ assegura salvo conduto para garantir que pacientes que cultivam cannabis com fins medicinais não sejam presos ou punidos criminalmente