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OAB-ES promove o evento “Cannabis, Medicina e Direito: Desmistificando o Proibicionismo”
O intuito é trazer atualização aos advogados, aos diversos outros técnicos e à sociedade em geral, sobre os avanços ocorridos no cenário nacional.
Senado aprova PEC das drogas e texto segue para a Câmara dos Deputados
A PEC inclui na Constituição a definição de crime para a posse e o porte de drogas ilícitas, independentemente da quantidade, sem autorização ou em desacordo com a legislação vigente
PEC das Drogas: criminalização e disputas entre poderes
Entenda o impacto da votação prevista para essa terça-feira (16) e os próximos passos
Comissão do Senado aprova PEC que proíbe posse e porte de drogas
Na votação simbólica, os senadores Humberto Costa (PT-PE), Fabiano Contarato (PT-ES) e Jaques Wagner (PT-BA) se posicionaram contra a matéria
Maconha não é uma droga de entrada, diz estudo
08/03/2024Desmistificando a noção de que o consumo de cannabis leva ao uso de drogas mais pesadas
Osmar Terra relaciona morte de criança por overdose de Fentanil com legalização da maconha: Qual sentido?
"A correlação entre o abuso de medicamentos e a regulação da cannabis não faz sentido algum", afirmam Patrícia Vilela e Viviane Sedola
Luís Carlos Valois: “A regulamentação de todos os tipos de drogas é muito mais importante do que a proibição”
25/09/2023Ao portal Sechat, o juiz Luís Carlos Valois, mestre e doutor em direito penal e criminologia pela USP, faz análise dos desafios e perspectivas do julgamento na lei de drogas
Roda Viva recebe Patrícia Villela Marino para debater a Lei de Drogas
Patrícia faz parte “Conselhão” do governo Lula
EUA: Imposto com maconha soma US$ 3 bilhões
Estados americanos experimentam diferentes sistemas para tributar a planta
Alexandre de Moraes: conheça o estudo utilizado pelo ministro na votação sobre o porte de drogas para consumo pessoal
14/08/2023Pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Jurimetria analisou uma base de dados com mais de 650.000 ocorrências que mostram brechas na Lei 11.343 de 2006
Mano Brown, Rita Lee e Ladislau Porto: um debate sobre a maconha e sua percepção atual
16/06/2023Segundo Brown, um vendedor de pinga não é preso, mas um "comerciante" ou um usuário de maconha podem ser presos no Brasil
Cantores, artistas e mais de 200 entidades fazem “Ato pela Terra” em Brasília
09/03/2022Protesto pede a derrubada do chamado Pacote da Destruição. Alguns artistas aproveitaram o momento para questionar a criminalização da cannabis no Brasil
Congressista diz que infringiria a lei para obter Cannabis medicinal caso sua filha precisasse
12/10/2020Deputada Elaine Luria defendeu que a Cannabis medicinal seja prescrita por médicos, haja uma melhor pesquisa e compreensão sobre o tema e regulamentação dos produtos
OAB aprova parecer favorável à regulação da cannabis medicinal
07/10/2019Também foi aprovada atuação da Ordem no Congresso Nacional nos projetos de lei em tramitação, com a criação da Comissão Especial de Regulação da Cannabis Medicinal
Importar semente de maconha não é crime
12/07/2019Importar semente de maconha não é crime
22/05/2019
Meta exclui 47 perfis ligados à cannabis e gera debate sobre políticas da plataforma
Para o advogado Clayton Medeiros, denúncias e mudanças no Marco Civil podem ter impulsionado a ação; pressão política garantiu o retorno de parte dos perfis
Pedido de medicamento à base de cannabis sem registro na Anvisa deve ser julgado pela Justiça Federal
Decisão do STJ reforça competência federal para ações envolvendo remédios não registrados na agência reguladora
Cannabis e solo: o papel da planta na regeneração ambiental e no desenvolvimento sustentável
Obra de pesquisador da UFJF revela o potencial da cannabis na recuperação do solo e reforça o debate sobre sua regulamentação no Brasil
Os perigos que ninguém te conta sobre cultivar cannabis em casa, mesmo com autorização
Mesmo com habeas corpus, pacientes de cannabis medicinal enfrentam perseguição e riscos; saiba como se proteger