Por redação Sechat

A deputada federal Silvia Waiãpi, (PL/AP), apresentou um projeto de lei na Câmara dos Deputados que tem como objetivo condicionar a efetivação da matrícula em universidades federais do Brasil à realização de exame toxicológico. Segundo a proposta, os estudantes deverão comprovar que não fizeram o uso de maconha, cocaína ou drogas sintéticas nos últimos 30 dias.

De acordo com o PL 3.488/23 apresentado por Silvia, em caso de rejeição da matrícula, o estudante terá a opção de realizar um novo teste ou entrar com um recurso administrativo. 

A exigência não se limitaria apenas ao ato inicial de matrícula. O projeto de lei também estabelece que os alunos que já frequentam um curso também serão obrigados a apresentar um exame toxicológico a cada 6 meses, caso desejem permanecer na universidade. Os testes deverão ser realizados em laboratórios credenciados pelas instituições de ensino, mas as despesas ficarão a cargo dos estudantes.

A deputada Silvia Waiãpi justifica o projeto de lei com base em dados do Ministério da Saúde, que apontam que mais de 48% dos universitários já fizeram uso de drogas ilícitas, um índice duas vezes maior que a média da população brasileira.

Segundo a parlamentar, casos de estudantes que fazem uso de substâncias ilícitas e até mesmo traficam nas universidades devem ser severamente reprimidos. Ela defende que, devido à gravidade da situação, esses estudantes sejam desligados efetivamente das instituições de ensino superior em que estão matriculados, ou sequer tenham a possibilidade de ingressar como universitários em outras instituições.

Antes de ser votado em plenário, o projeto de lei precisará passar pelas comissões permanentes da Câmara dos Deputados para análise e discussão.

A deputada Silvia Waiãpi cumpre, atualmente, os primeiros seis meses de seu primeiro mandato. No entanto, ela também está enfrentando um processo judicial, acusada de supostamente utilizar dinheiro público em um procedimento de harmonização facial.